Previdenciário

Título Info Autor

Pensão por morte

11/06/2018
267  

Modelo Inicial

Pensão por morte - Antecipação dos efeitos da tutela

11/06/2018
267  

Modelo Inicial

Pensão por morte - Cônjuge divorciado dependente

11/06/2018
267  

Modelo Inicial

Pensão por morte - Data inicial do benefício na data do falecimento - Menor incapaz

11/06/2018
267  

Modelo Inicial

Pensão por morte - Dependente incapaz

11/06/2018
267  

Modelo Inicial

Pensão por morte - Justiça Gratuita - AJG

11/06/2018
267  

Modelo Inicial

Pensão por morte - União estável

11/06/2018
267  

Modelo Inicial

Recurso de Apelação - Pensão por morte

11/06/2018
24  

Modelo Inicial

Recurso de Apelação - Pensão por morte - Antecipação dos efeitos da tutela recursal

11/06/2018
24  

Modelo Inicial

Recurso de Apelação - Pensão por morte - Aplicação da Lei no tempo - irretroatividade da lei nova

11/06/2018
24  

Modelo Inicial

Recurso de Apelação - Pensão por morte - Ausência de intimação pessoal - inépcia da inicial

11/06/2018
24  

Modelo Inicial

Recurso de Apelação - Pensão por morte - Cônjuge divorciado dependente

11/06/2018
24  

Modelo Inicial

Recurso de Apelação - Pensão por morte - Data inicial do benefício na data do falecimento - Menor incapaz

11/06/2018
24  

Modelo Inicial

Recurso de Apelação - Pensão por morte - Dependente incapaz

11/06/2018
24  

Modelo Inicial

Recurso de Apelação - Pensão por morte - Honorários Advocatícios

11/06/2018
24  

Modelo Inicial

Recurso de Apelação - Pensão por morte - Honorários majorados em recurso

11/06/2018
24  

Modelo Inicial

Recurso de Apelação - Pensão por morte - Irregularidade na intimação

11/06/2018
24  

Modelo Inicial

Recurso de Apelação - Pensão por morte - Nota de expediente - Ausência do nome ou OAB do Advogado

11/06/2018
24  

Modelo Inicial

Recurso de Apelação - Pensão por morte - Nota de expediente - Ausência do teor da decisão

11/06/2018
24  

Modelo Inicial

Recurso de Apelação - Pensão por morte - Ofensa ao contraditório e à ampla defesa

11/06/2018
24  

Modelo Inicial

Recurso de Apelação - Pensão por morte - Sentença não fundamentada

11/06/2018
24  

Modelo Inicial

Recurso de Apelação - Pensão por morte - Tutela de Evidência

11/06/2018
24  

Modelo Inicial

Recurso de Apelação - Pensão por morte - União estável

11/06/2018
24  

Modelo Inicial

Ação de concessão de auxílio doença 

08/06/2018
672  

Modelo Inicial

Ação de concessão de auxílio doença  - Acréscimo de 25% - cuidados especiais

08/06/2018
672  

Modelo Inicial

Ação de concessão de auxílio doença  - Antecipação dos efeitos da tutela

08/06/2018
672  

Modelo Inicial

Ação de concessão de auxílio doença  - Auxílio Doença

08/06/2018
672  

Modelo Inicial

Ação de concessão de auxílio doença  - Conversão em Aposentadoria por invalidez

08/06/2018
672  

Modelo Inicial

Ação de concessão de auxílio doença  - Justiça Gratuita - AJG

08/06/2018
672  

Modelo Inicial

Recurso de Apelação - Concessão de auxílio doença 

08/06/2018
64  

Modelo Inicial

Recurso de Apelação - Concessão de auxílio doença  - Acréscimo de 25% - cuidados especiais

08/06/2018
64  

Modelo Inicial

Recurso de Apelação - Concessão de auxílio doença  - Antecipação dos efeitos da tutela

08/06/2018
64  

Modelo Inicial

Recurso de Apelação - Concessão de auxílio doença  - Antecipação dos efeitos da tutela recursal

08/06/2018
64  

Modelo Inicial

Recurso de Apelação - Concessão de auxílio doença  - Aplicação da Lei no tempo - irretroatividade da lei nova

08/06/2018
64  

Modelo Inicial

Recurso de Apelação - Concessão de auxílio doença  - Ausência de intimação pessoal - inépcia da inicial

08/06/2018
64  

Modelo Inicial

Recurso de Apelação - Concessão de auxílio doença  - Auxílio Doença

08/06/2018
64  

Modelo Inicial

Recurso de Apelação - Concessão de auxílio doença  - Conversão em Aposentadoria por invalidez

08/06/2018
64  

Modelo Inicial

Recurso de Apelação - Concessão de auxílio doença  - Honorários Advocatícios

08/06/2018
64  

Modelo Inicial

Recurso de Apelação - Concessão de auxílio doença  - Honorários majorados em recurso

08/06/2018
64  

Modelo Inicial

Recurso de Apelação - Concessão de auxílio doença  - Irregularidade na intimação

08/06/2018
64  

Modelo Inicial

Recurso de Apelação - Concessão de auxílio doença  - Nota de expediente - Ausência do nome ou OAB do Advogado

08/06/2018
64  

Modelo Inicial

Recurso de Apelação - Concessão de auxílio doença  - Nota de expediente - Ausência do teor da decisão

08/06/2018
64  

Modelo Inicial

Recurso de Apelação - Concessão de auxílio doença  - Ofensa ao contraditório e à ampla defesa

08/06/2018
64  

Modelo Inicial

Recurso de Apelação - Concessão de auxílio doença  - Sentença não fundamentada

08/06/2018
64  

Modelo Inicial

Recurso de Apelação - Concessão de auxílio doença  - Tutela de Evidência

08/06/2018
64  

Modelo Inicial

Ação aposentadoria por invalidez

08/06/2018
297  

Modelo Inicial

Ação aposentadoria por invalidez - Acréscimo de 25% - cuidados especiais

08/06/2018
297  

Modelo Inicial

Ação aposentadoria por invalidez - Antecipação dos efeitos da tutela

08/06/2018
297  

Modelo Inicial

Ação aposentadoria por invalidez - Atualização IPCA - (Inconstitucionalidade da TR - Tema 810)

08/06/2018
297  

Modelo Inicial

Ação aposentadoria por invalidez - Justiça Gratuita - AJG

08/06/2018
297  

Modelo Inicial

Ação de restabelecimento de aposentadoria por invalidez 

08/06/2018
43  

Modelo Inicial

Ação de restabelecimento de aposentadoria por invalidez  - Alteração das regras à concessão dos benefícios - Direito adquirido MP 664/14 e MP 767/17

08/06/2018
43  

Modelo Inicial

Ação de restabelecimento de aposentadoria por invalidez  - Cancelamento do benefício sem prévia perícia

08/06/2018
43  

Modelo Inicial

Ação de restabelecimento de aposentadoria por invalidez  - Incapacidade para o trabalho pesado - ausência de instrução para o trabalho administrativo

08/06/2018
43  

Modelo Inicial

Ação de restabelecimento de aposentadoria por invalidez  - Incapacidade para o trabalho pesado - ausência de instrução para o trabalho administrativo

08/06/2018
26  

Modelo Inicial

Ação de restabelecimento de aposentadoria por invalidez  - Incapacidade para o trabalho pesado - ausência de instrução para o trabalho administrativo - Alteração das regras à concessão dos benefícios - Direito adquirido MP 664/14 e MP 767/17

08/06/2018
26  

Modelo Inicial

Ação de restabelecimento de aposentadoria por invalidez  - Incapacidade para o trabalho pesado - ausência de instrução para o trabalho administrativo - Cancelamento do benefício sem prévia perícia

08/06/2018
26  

Modelo Inicial

Ação de restabelecimento de aposentadoria por invalidez  - Incapacidade para o trabalho pesado - ausência de instrução para o trabalho administrativo - Justiça Gratuita

08/06/2018
26  

Modelo Inicial

Ação de restabelecimento de aposentadoria por invalidez  - Incapacidade para o trabalho pesado - ausência de instrução para o trabalho administrativo - Tutela antecipada

08/06/2018
26  

Modelo Inicial

Ação de restabelecimento de aposentadoria por invalidez  - Justiça Gratuita

08/06/2018
43  

Modelo Inicial

Ação de restabelecimento de aposentadoria por invalidez  - Segurado especial - rural

08/06/2018
8  

Modelo Inicial

Ação de restabelecimento de aposentadoria por invalidez  - Segurado especial - rural

08/06/2018
43  

Modelo Inicial

Ação de restabelecimento de aposentadoria por invalidez  - Segurado especial - rural - Alteração das regras à concessão dos benefícios - Direito adquirido MP 664/14 e MP 767/17

08/06/2018
8  

Modelo Inicial

Ação de restabelecimento de aposentadoria por invalidez  - Segurado especial - rural - Cancelamento do benefício sem prévia perícia

08/06/2018
8  

Modelo Inicial

Ação de restabelecimento de aposentadoria por invalidez  - Segurado especial - rural - Incapacidade para o trabalho pesado - ausência de instrução para o trabalho administrativo

08/06/2018
8  

Modelo Inicial

Ação de restabelecimento de aposentadoria por invalidez  - Segurado especial - rural - Justiça Gratuita

08/06/2018
8  

Modelo Inicial

Ação de restabelecimento de aposentadoria por invalidez  - Segurado especial - rural - Tutela antecipada

08/06/2018
8  

Modelo Inicial

Ação de restabelecimento de aposentadoria por invalidez  - Tutela antecipada

08/06/2018
43  

Modelo Inicial

Ação de majoração do benefício de aposentadoria em 25% por necessidades especiais

08/06/2018
212  

Modelo Inicial

Ação de majoração do benefício de aposentadoria em 25% por necessidades especiais - Antecipação dos efeitos da tutela

08/06/2018
212  

Modelo Inicial

Ação de majoração do benefício de aposentadoria em 25% por necessidades especiais - Justiça Gratuita - AJG

08/06/2018
212  

Modelo Inicial

Ação de aposentadoria

06/06/2018
462  

Modelo Inicial

Ação de aposentadoria - Antecipação dos efeitos da tutela

06/06/2018
462  

Modelo Inicial

Ação de aposentadoria - Atividade especial sem previsão legal

06/06/2018
462  

Modelo Inicial

Ação de aposentadoria - Atualização IPCA - (Inconstitucionalidade da TR - Tema 810)

06/06/2018
462  

Modelo Inicial

Ação de aposentadoria - Contribuinte individual

06/06/2018
462  

Modelo Inicial

Ação de aposentadoria - Eficácia do EPI - Agente nocivo ruído

06/06/2018
462  

Modelo Inicial

Ação de aposentadoria - Especial

06/06/2018
462  

Modelo Inicial

Ação de aposentadoria - Exigência de Laudo Técnico

06/06/2018
462  

Modelo Inicial

Ação de aposentadoria - Híbrida - Rural e Comum

06/06/2018
462  

Modelo Inicial

Ação de aposentadoria - Justiça Gratuita

06/06/2018
462  

Modelo Inicial

Ação de aposentadoria - Laudo de atividade similar

06/06/2018
462  

Modelo Inicial

Ação de aposentadoria - Laudos recentes sobre atividade pretérita

06/06/2018
462  

Modelo Inicial

Ação de aposentadoria - Mista - Tempo especial em comum

06/06/2018
462  

Modelo Inicial

Ação de aposentadoria - Por idade

06/06/2018
462  

Modelo Inicial

Ação de aposentadoria - Por tempo de contribuição

06/06/2018
462  

Modelo Inicial

Ação de aposentadoria - Rural

06/06/2018
462  

Modelo Inicial

Ação de aposentadoria - Rural

06/06/2018
462  

Modelo Inicial

Ação de aposentadoria - Tempo de contribuição - Ausência de recolhimento pelo empregador

06/06/2018
462  

Modelo Inicial

Ação de aposentadoria - Tempo de contribuição do serviço militar

06/06/2018
462  

Modelo Inicial

Ação de aposentadoria - Tramitação prioritária - idoso

06/06/2018
462  

Modelo Inicial

Impugnação ao Laudo Pericial - Previdenciário

04/06/2018
106  

Modelo Inicial

Impugnação ao Laudo Pericial - Previdenciário - Não vinculação do magistrado à conclusão da perícia

04/06/2018
106  

Modelo Inicial

Ação de desaposentação 

26/05/2018
93  

Modelo Inicial

Ação de renúncia à aposentadoria para novo benefício

  TÍTULO ALTERNATIVO

Ação de desaposentação  - Justiça Gratuita

26/05/2018
93  

Modelo Inicial

Ação de renúncia à aposentadoria para novo benefício - Justiça Gratuita

  TÍTULO ALTERNATIVO

Ação de desaposentação  - Tramitação prioritária - idoso

26/05/2018
93  

Modelo Inicial

Ação de renúncia à aposentadoria para novo benefício - Tramitação prioritária - idoso

  TÍTULO ALTERNATIVO

Recurso de Apelação - Auxílio Reclusão

22/05/2018
23  

Modelo Inicial

Recurso de Apelação - Ação benefício previdenciário auxílio reclusão

  TÍTULO ALTERNATIVO

Recurso de Apelação - Auxílio Reclusão - Antecipação dos efeitos da tutela recursal

22/05/2018
23  

Modelo Inicial

Recurso de Apelação - Ação benefício previdenciário auxílio reclusão - Antecipação dos efeitos da tutela recursal

  TÍTULO ALTERNATIVO

Recurso de Apelação - Auxílio Reclusão - Aplicação da Lei no tempo - irretroatividade da lei nova

22/05/2018
23  

Modelo Inicial

Recurso de Apelação - Ação benefício previdenciário auxílio reclusão - Aplicação da Lei no tempo - irretroatividade da lei nova

  TÍTULO ALTERNATIVO

Recurso de Apelação - Auxílio Reclusão - Ausência de intimação pessoal - inépcia da inicial

22/05/2018
23  

Modelo Inicial

Recurso de Apelação - Ação benefício previdenciário auxílio reclusão - Ausência de intimação pessoal - inépcia da inicial

  TÍTULO ALTERNATIVO
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