Tributário

Título Info Autor

Recurso Adesivo - Embargos à Execução Fiscal - Ilegitimidade passiva - Incapacidade à época do fato gerador - Novo CPC Novo

21/09/2018
2  

Modelo Inicial

Recurso Adesivo - Embargos à Execução Fiscal - Ilegitimidade passiva - Incapacidade à época do fato gerador - Novo CPC - Efeito suspensivo cabível ao embargo - tutela de urgência Novo

21/09/2018
2  

Modelo Inicial

Recurso Adesivo - Embargos à Execução Fiscal - Ilegitimidade passiva - Incapacidade à época do fato gerador - Novo CPC - Honorários majorados em recurso Novo

21/09/2018
2  

Modelo Inicial

Recurso Adesivo - Embargos à Execução Fiscal - Ilegitimidade passiva - Incapacidade à época do fato gerador - Novo CPC - Incompetência Territorial Novo

21/09/2018
2  

Modelo Inicial

Recurso Adesivo - Embargos à Execução Fiscal - Ilegitimidade passiva - Incapacidade à época do fato gerador - Novo CPC - Justiça Gratuita: Em falência ou Recuperação Judicial Novo

21/09/2018
2  

Modelo Inicial

Recurso Adesivo - Embargos à Execução Fiscal - Ilegitimidade passiva - Incapacidade à época do fato gerador - Novo CPC - Justiça Gratuita: Justiça Gratuita à pessoa física Novo

21/09/2018
2  

Modelo Inicial

Recurso Adesivo - Embargos à Execução Fiscal - Ilegitimidade passiva - Incapacidade à época do fato gerador - Novo CPC - Justiça Gratuita: Justiça Gratuita à pessoa jurídica Novo

21/09/2018
2  

Modelo Inicial

Recurso Adesivo - Embargos à Execução Fiscal - Ilegitimidade passiva - Incapacidade à época do fato gerador - Novo CPC - Litispendência Novo

21/09/2018
2  

Modelo Inicial

Recurso Adesivo - Embargos à Execução Fiscal - Ilegitimidade passiva - Incapacidade à época do fato gerador - Novo CPC - Majorar Honorários Advocatícios - Aviltamento Novo

21/09/2018
2  

Modelo Inicial

Recurso Adesivo - Embargos à Execução Fiscal - Ilegitimidade passiva - Incapacidade à época do fato gerador - Novo CPC - Nulidade da citação por edital Novo

21/09/2018
2  

Modelo Inicial

Recurso Adesivo - Embargos à Execução Fiscal - Ilegitimidade passiva - Incapacidade à época do fato gerador - Novo CPC - Penhora sobre bem de família - Lei 8.009 Novo

21/09/2018
2  

Modelo Inicial

Recurso Adesivo - Embargos à Execução Fiscal - Ilegitimidade passiva - Incapacidade à época do fato gerador - Novo CPC - Tutela de Evidência - Art. 311 NCPC Novo

21/09/2018
2  

Modelo Inicial

Recurso Adesivo - Embargos à Execução Fiscal - Ilegitimidade passiva - Incapacidade à época do fato gerador - Novo CPC - Tutela de urgência recursal Novo

21/09/2018
2  

Modelo Inicial

Impugnação ao CARF

11/09/2018
24  

Modelo Inicial

Impugnação ao CARF - Ausência de recolhimento na fonte do Imposto de Renda

11/09/2018
24  

Modelo Inicial

Impugnação ao CARF - Boa fé do contribuinte

11/09/2018
24  

Modelo Inicial

Impugnação ao CARF - Erro material na transmissão da declaração de Imposto de Renda

11/09/2018
24  

Modelo Inicial

Impugnação ao CARF - ICMS - mercadorias em estabelecimento diverso do indicado no Documento Fiscal

11/09/2018
24  

Modelo Inicial

Impugnação ao CARF - Nulidade da notificação

11/09/2018
24  

Modelo Inicial

ICMS - energia elétrica 

29/08/2018
1249  

Modelo Inicial

Imposto da conta de Luz

  TÍTULO ALTERNATIVO

ICMS - energia elétrica  - Inversão do ônus da prova

29/08/2018
1249  

Modelo Inicial

Imposto da conta de Luz - Inversão do ônus da prova

  TÍTULO ALTERNATIVO

ICMS - energia elétrica  - Justiça Gratuita

29/08/2018
1249  

Modelo Inicial

Imposto da conta de Luz - Justiça Gratuita

  TÍTULO ALTERNATIVO

ICMS - energia elétrica  - Justiça gratuita à pessoa jurídica

29/08/2018
1249  

Modelo Inicial

Imposto da conta de Luz - Justiça gratuita à pessoa jurídica

  TÍTULO ALTERNATIVO

ICMS - energia elétrica  - Repetição de indébito

29/08/2018
1249  

Modelo Inicial

Imposto da conta de Luz - Repetição de indébito

  TÍTULO ALTERNATIVO

ICMS - energia elétrica  - Tramitação Prioritária - Idoso

29/08/2018
1249  

Modelo Inicial

Imposto da conta de Luz - Tramitação Prioritária - Idoso

  TÍTULO ALTERNATIVO

ICMS - energia elétrica  - Tutela de Evidência

29/08/2018
1249  

Modelo Inicial

Imposto da conta de Luz - Tutela de Evidência

  TÍTULO ALTERNATIVO

Ação Anulatória Tributária

26/08/2018
143  

Modelo Inicial

Anulatória débito fiscal

  TÍTULO ALTERNATIVO

Ação Anulatória Tributária - Justiça Gratuita: Em falência ou Recuperação Judicial

26/08/2018
143  

Modelo Inicial

Anulatória débito fiscal - Justiça Gratuita: Em falência ou Recuperação Judicial

  TÍTULO ALTERNATIVO

Ação Anulatória Tributária - Justiça Gratuita: Justiça Gratuita à pessoa física

26/08/2018
143  

Modelo Inicial

Anulatória débito fiscal - Justiça Gratuita: Justiça Gratuita à pessoa física

  TÍTULO ALTERNATIVO

Ação Anulatória Tributária - Justiça Gratuita: Justiça Gratuita à pessoa jurídica

26/08/2018
143  

Modelo Inicial

Anulatória débito fiscal - Justiça Gratuita: Justiça Gratuita à pessoa jurídica

  TÍTULO ALTERNATIVO

Ação Anulatória Tributária - Repetição de indébito

26/08/2018
143  

Modelo Inicial

Anulatória débito fiscal - Repetição de indébito

  TÍTULO ALTERNATIVO

Ação Anulatória Tributária - Repetição de indébito (Em falência ou Recuperação Judicial)

26/08/2018
143  

Modelo Inicial

Anulatória débito fiscal - Repetição de indébito (Em falência ou Recuperação Judicial)

  TÍTULO ALTERNATIVO

Ação Anulatória Tributária - Repetição de indébito (Justiça Gratuita à pessoa física)

26/08/2018
143  

Modelo Inicial

Anulatória débito fiscal - Repetição de indébito (Justiça Gratuita à pessoa física)

  TÍTULO ALTERNATIVO

Ação Anulatória Tributária - Repetição de indébito (Justiça Gratuita à pessoa jurídica)

26/08/2018
143  

Modelo Inicial

Anulatória débito fiscal - Repetição de indébito (Justiça Gratuita à pessoa jurídica)

  TÍTULO ALTERNATIVO

Ação Anulatória Tributária - Tutela de urgência - expedição de CND

26/08/2018
143  

Modelo Inicial

Anulatória débito fiscal - Tutela de urgência - expedição de CND

  TÍTULO ALTERNATIVO

Ação Anulatória Tributária - Tutela de urgência - expedição de CND (Em falência ou Recuperação Judicial)

26/08/2018
143  

Modelo Inicial

Anulatória débito fiscal - Tutela de urgência - expedição de CND (Em falência ou Recuperação Judicial)

  TÍTULO ALTERNATIVO

Ação Anulatória Tributária - Tutela de urgência - expedição de CND (Justiça Gratuita à pessoa física)

26/08/2018
143  

Modelo Inicial

Anulatória débito fiscal - Tutela de urgência - expedição de CND (Justiça Gratuita à pessoa física)

  TÍTULO ALTERNATIVO

Ação Anulatória Tributária - Tutela de urgência - expedição de CND (Justiça Gratuita à pessoa jurídica)

26/08/2018
143  

Modelo Inicial

Anulatória débito fiscal - Tutela de urgência - expedição de CND (Justiça Gratuita à pessoa jurídica)

  TÍTULO ALTERNATIVO

Impugnação a Auto de Infração - ausência requisitos formais

01/08/2018
54  

Modelo Inicial

Pepetição de indébito - Contribuições previdenciárias sobre verba indenizatória

16/07/2018
168  

Modelo Inicial

Ação de restituição de contribuições previdenciárias pagas a maior

  TÍTULO ALTERNATIVO

Ação de compensação de créditos tributários 

  TÍTULO ALTERNATIVO

Pepetição de indébito - Contribuições previdenciárias sobre verba indenizatória - Compensação dos créditos previdenciários

16/07/2018
168  

Modelo Inicial

Ação de restituição de contribuições previdenciárias pagas a maior - Compensação dos créditos previdenciários

  TÍTULO ALTERNATIVO

Ação de compensação de créditos tributários  - Compensação dos créditos previdenciários

  TÍTULO ALTERNATIVO

Pepetição de indébito - Contribuições previdenciárias sobre verba indenizatória - Contribuição sobre indenizações, ressarcimento de gastos, diárias, treinamentos, etc

16/07/2018
168  

Modelo Inicial

Ação de restituição de contribuições previdenciárias pagas a maior - Contribuição sobre indenizações, ressarcimento de gastos, diárias, treinamentos, etc

  TÍTULO ALTERNATIVO

Ação de compensação de créditos tributários  - Contribuição sobre indenizações, ressarcimento de gastos, diárias, treinamentos, etc

  TÍTULO ALTERNATIVO

Anulatória de imposto de importação - repetição indébito

13/07/2018
58  

Modelo Inicial

Ação declaratória de nulidade de tributo de importação - compras no exterior

  TÍTULO ALTERNATIVO

Anulatória de imposto de importação - repetição indébito - Justiça Gratuita

13/07/2018
58  

Modelo Inicial

Ação declaratória de nulidade de tributo de importação - compras no exterior - Justiça Gratuita

  TÍTULO ALTERNATIVO

Anulatória de imposto de importação - repetição indébito - Justiça gratuita à pessoa jurídica

13/07/2018
58  

Modelo Inicial

Ação declaratória de nulidade de tributo de importação - compras no exterior - Justiça gratuita à pessoa jurídica

  TÍTULO ALTERNATIVO

Contrarrazões ao Recurso de Apelação - ICMS - energia elétrica 

08/07/2018
2  

Modelo Inicial

Contrarrazões ao Recurso de Apelação - ICMS - energia elétrica  - Decisão em audiência

08/07/2018
2  

Modelo Inicial

Contrarrazões ao Recurso de Apelação - ICMS - energia elétrica  - Elevação dos honorários

08/07/2018
2  

Modelo Inicial

Contrarrazões ao Recurso de Apelação - ICMS - energia elétrica  - Feriado local

08/07/2018
2  

Modelo Inicial

Contrarrazões ao Recurso de Apelação - ICMS - energia elétrica  - Inépcia - Ausência de pedido específico

08/07/2018
2  

Modelo Inicial

Contrarrazões ao Recurso de Apelação - ICMS - energia elétrica  - Intempestividade

08/07/2018
2  

Modelo Inicial

Contrarrazões ao Recurso de Apelação - ICMS - energia elétrica  - Recurso deserto - ausência de preparo

08/07/2018
2  

Modelo Inicial

Contrarrazões ao Recurso de Apelação - ICMS - energia elétrica  - Repetição de indébito

08/07/2018
2  

Modelo Inicial

Contrarrazões ao Recurso de Apelação - ICMS - energia elétrica  - Suspensão do prazo

08/07/2018
2  

Modelo Inicial

Recurso de Apelação - ICMS - energia elétrica 

08/07/2018
152  

Modelo Inicial

Recurso de Apelação - ICMS - energia elétrica  - Antecipação dos efeitos da tutela recursal

08/07/2018
152  

Modelo Inicial

Recurso de Apelação - ICMS - energia elétrica  - Aplicação da Lei no tempo - irretroatividade da lei nova

08/07/2018
152  

Modelo Inicial

Recurso de Apelação - ICMS - energia elétrica  - Ausência de intimação pessoal - inépcia da inicial

08/07/2018
152  

Modelo Inicial

Recurso de Apelação - ICMS - energia elétrica  - Honorários Advocatícios

08/07/2018
152  

Modelo Inicial

Recurso de Apelação - ICMS - energia elétrica  - Honorários majorados em recurso

08/07/2018
152  

Modelo Inicial

Recurso de Apelação - ICMS - energia elétrica  - Irregularidade na intimação

08/07/2018
152  

Modelo Inicial

Recurso de Apelação - ICMS - energia elétrica  - Nota de expediente - Ausência do nome ou OAB do Advogado

08/07/2018
152  

Modelo Inicial

Recurso de Apelação - ICMS - energia elétrica  - Nota de expediente - Ausência do teor da decisão

08/07/2018
152  

Modelo Inicial

Recurso de Apelação - ICMS - energia elétrica  - Ofensa ao contraditório e à ampla defesa

08/07/2018
152  

Modelo Inicial

Recurso de Apelação - ICMS - energia elétrica  - Repetição de indébito

08/07/2018
152  

Modelo Inicial

Recurso de Apelação - ICMS - energia elétrica  - Sentença não fundamentada

08/07/2018
152  

Modelo Inicial

Recurso de Apelação - ICMS - energia elétrica  - Tutela de Evidência

08/07/2018
152  

Modelo Inicial

Réplica - ICMS sobre energia elétrica 

08/07/2018
3  

Modelo Inicial

Réplica - Ação Declaratória de nulidade ICMS energia elétrica - Novo CPC

  TÍTULO ALTERNATIVO

Réplica - Repetição de indébito - ICMS de energia elétrica

  TÍTULO ALTERNATIVO

Réplica - Ação Indenizatória - TUSD e TUST energia elétrica - ICMS

  TÍTULO ALTERNATIVO

Réplica - Ação declaratória de nulidade do ICMS sobre conta de luz

  TÍTULO ALTERNATIVO

Réplica - ICMS sobre energia elétrica  - Ausência de litigância de má fé

08/07/2018
3  

Modelo Inicial

Réplica - Ação Declaratória de nulidade ICMS energia elétrica - Novo CPC - Ausência de litigância de má fé

  TÍTULO ALTERNATIVO

Réplica - Repetição de indébito - ICMS de energia elétrica - Ausência de litigância de má fé

  TÍTULO ALTERNATIVO

Réplica - Ação Indenizatória - TUSD e TUST energia elétrica - ICMS - Ausência de litigância de má fé

  TÍTULO ALTERNATIVO

Réplica - Ação declaratória de nulidade do ICMS sobre conta de luz - Ausência de litigância de má fé

  TÍTULO ALTERNATIVO

Réplica - ICMS sobre energia elétrica  - Concessão indevida da AJG ao Réu

08/07/2018
3  

Modelo Inicial

Réplica - Ação Declaratória de nulidade ICMS energia elétrica - Novo CPC - Concessão indevida da AJG ao Réu

  TÍTULO ALTERNATIVO

Réplica - Repetição de indébito - ICMS de energia elétrica - Concessão indevida da AJG ao Réu

  TÍTULO ALTERNATIVO

Réplica - Ação Indenizatória - TUSD e TUST energia elétrica - ICMS - Concessão indevida da AJG ao Réu

  TÍTULO ALTERNATIVO

Réplica - Ação declaratória de nulidade do ICMS sobre conta de luz - Concessão indevida da AJG ao Réu

  TÍTULO ALTERNATIVO

Réplica - ICMS sobre energia elétrica  - Inépcia da petição inicial

08/07/2018
3  

Modelo Inicial

Réplica - Ação Declaratória de nulidade ICMS energia elétrica - Novo CPC - Inépcia da petição inicial

  TÍTULO ALTERNATIVO

Réplica - Repetição de indébito - ICMS de energia elétrica - Inépcia da petição inicial

  TÍTULO ALTERNATIVO

Réplica - Ação Indenizatória - TUSD e TUST energia elétrica - ICMS - Inépcia da petição inicial

  TÍTULO ALTERNATIVO

Réplica - Ação declaratória de nulidade do ICMS sobre conta de luz - Inépcia da petição inicial

  TÍTULO ALTERNATIVO

Réplica - ICMS sobre energia elétrica  - Litispendência

08/07/2018
3  

Modelo Inicial

Réplica - Ação Declaratória de nulidade ICMS energia elétrica - Novo CPC - Litispendência

  TÍTULO ALTERNATIVO

Réplica - Repetição de indébito - ICMS de energia elétrica - Litispendência

  TÍTULO ALTERNATIVO

Réplica - Ação Indenizatória - TUSD e TUST energia elétrica - ICMS - Litispendência

  TÍTULO ALTERNATIVO

Réplica - Ação declaratória de nulidade do ICMS sobre conta de luz - Litispendência

  TÍTULO ALTERNATIVO

Réplica - ICMS sobre energia elétrica  - Prescrição ou Decadência

08/07/2018
3  

Modelo Inicial

Réplica - Ação Declaratória de nulidade ICMS energia elétrica - Novo CPC - Prescrição ou Decadência

  TÍTULO ALTERNATIVO

Réplica - Repetição de indébito - ICMS de energia elétrica - Prescrição ou Decadência

  TÍTULO ALTERNATIVO

Réplica - Ação Indenizatória - TUSD e TUST energia elétrica - ICMS - Prescrição ou Decadência

  TÍTULO ALTERNATIVO

Réplica - Ação declaratória de nulidade do ICMS sobre conta de luz - Prescrição ou Decadência

  TÍTULO ALTERNATIVO

Réplica - ICMS sobre energia elétrica  - Repetição de indébito

08/07/2018
3  

Modelo Inicial

Réplica - Ação Declaratória de nulidade ICMS energia elétrica - Novo CPC - Repetição de indébito

  TÍTULO ALTERNATIVO

Réplica - Repetição de indébito - ICMS de energia elétrica - Repetição de indébito

  TÍTULO ALTERNATIVO

Réplica - Ação Indenizatória - TUSD e TUST energia elétrica - ICMS - Repetição de indébito

  TÍTULO ALTERNATIVO

Réplica - Ação declaratória de nulidade do ICMS sobre conta de luz - Repetição de indébito

  TÍTULO ALTERNATIVO

Réplica - ICMS sobre energia elétrica  - Resposta à Reconvenção

08/07/2018
3  

Modelo Inicial

Réplica - Ação Declaratória de nulidade ICMS energia elétrica - Novo CPC - Resposta à Reconvenção

  TÍTULO ALTERNATIVO

Réplica - Repetição de indébito - ICMS de energia elétrica - Resposta à Reconvenção

  TÍTULO ALTERNATIVO

Réplica - Ação Indenizatória - TUSD e TUST energia elétrica - ICMS - Resposta à Reconvenção

  TÍTULO ALTERNATIVO

Réplica - Ação declaratória de nulidade do ICMS sobre conta de luz - Resposta à Reconvenção

  TÍTULO ALTERNATIVO

Réplica - ICMS sobre energia elétrica  - Validade da citação

08/07/2018
3  

Modelo Inicial

Réplica - Ação Declaratória de nulidade ICMS energia elétrica - Novo CPC - Validade da citação

  TÍTULO ALTERNATIVO

Réplica - Repetição de indébito - ICMS de energia elétrica - Validade da citação

  TÍTULO ALTERNATIVO

Réplica - Ação Indenizatória - TUSD e TUST energia elétrica - ICMS - Validade da citação

  TÍTULO ALTERNATIVO

Réplica - Ação declaratória de nulidade do ICMS sobre conta de luz - Validade da citação

  TÍTULO ALTERNATIVO

Pedido de Nulidade Imposto - ICMS 

08/07/2018
39  

Modelo Inicial

Repetição indébito - exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e COFINS

05/07/2018
103  

Modelo Inicial

Repetição indébito - exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e COFINS - Repetição de indébito

05/07/2018
103  

Modelo Inicial

Repetição indébito - exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e COFINS - Tutela de Evidência

05/07/2018
103  

Modelo Inicial

Mandado de Segurança NCPC - exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS

05/07/2018
391  

Modelo Inicial

Recurso de Apelação - Exceção de pré-executividade fiscal - Inadequação da via eleita - em face de execução de ressarcimento ao erário - responsabilidade civil - Novo CPC

25/06/2018
8  

Modelo Inicial

Recurso de Apelação - Exceção de pré-executividade fiscal - Inadequação da via eleita - em face de execução de ressarcimento ao erário - responsabilidade civil - Novo CPC - Antecipação dos efeitos da tutela recursal

25/06/2018
8  

Modelo Inicial

Recurso de Apelação - Exceção de pré-executividade fiscal - Inadequação da via eleita - em face de execução de ressarcimento ao erário - responsabilidade civil - Novo CPC - Aplicação da Lei no tempo - irretroatividade da lei nova

25/06/2018
8  

Modelo Inicial

Recurso de Apelação - Exceção de pré-executividade fiscal - Inadequação da via eleita - em face de execução de ressarcimento ao erário - responsabilidade civil - Novo CPC - Ausência de fundamento legal - Nulidade CDA

25/06/2018
8  

Modelo Inicial

Recurso de Apelação - Exceção de pré-executividade fiscal - Inadequação da via eleita - em face de execução de ressarcimento ao erário - responsabilidade civil - Novo CPC - Ausência de intimação pessoal - inépcia da inicial

25/06/2018
8  

Modelo Inicial

Recurso de Apelação - Exceção de pré-executividade fiscal - Inadequação da via eleita - em face de execução de ressarcimento ao erário - responsabilidade civil - Novo CPC - Honorários Advocatícios

25/06/2018
8  

Modelo Inicial

Recurso de Apelação - Exceção de pré-executividade fiscal - Inadequação da via eleita - em face de execução de ressarcimento ao erário - responsabilidade civil - Novo CPC - Honorários majorados em recurso

25/06/2018
8  

Modelo Inicial

Recurso de Apelação - Exceção de pré-executividade fiscal - Inadequação da via eleita - em face de execução de ressarcimento ao erário - responsabilidade civil - Novo CPC - Inépcia da inicial - Ausência de liquidez, certeza e exigibilidade

25/06/2018
8  

Modelo Inicial

Recurso de Apelação - Exceção de pré-executividade fiscal - Inadequação da via eleita - em face de execução de ressarcimento ao erário - responsabilidade civil - Novo CPC - Irregularidade na intimação

25/06/2018
8  

Modelo Inicial

Recurso de Apelação - Exceção de pré-executividade fiscal - Inadequação da via eleita - em face de execução de ressarcimento ao erário - responsabilidade civil - Novo CPC - Nota de expediente - Ausência do nome ou OAB do Advogado

25/06/2018
8  

Modelo Inicial

Recurso de Apelação - Exceção de pré-executividade fiscal - Inadequação da via eleita - em face de execução de ressarcimento ao erário - responsabilidade civil - Novo CPC - Nota de expediente - Ausência do teor da decisão

25/06/2018
8  

Modelo Inicial

Recurso de Apelação - Exceção de pré-executividade fiscal - Inadequação da via eleita - em face de execução de ressarcimento ao erário - responsabilidade civil - Novo CPC - Ofensa ao contraditório e à ampla defesa

25/06/2018
8  

Modelo Inicial

Recurso de Apelação - Exceção de pré-executividade fiscal - Inadequação da via eleita - em face de execução de ressarcimento ao erário - responsabilidade civil - Novo CPC - Sentença não fundamentada

25/06/2018
8  

Modelo Inicial

Recurso de Apelação - Exceção de pré-executividade fiscal - Inadequação da via eleita - em face de execução de ressarcimento ao erário - responsabilidade civil - Novo CPC - Tutela de Evidência

25/06/2018
8  

Modelo Inicial

Recurso de Apelação - Exceção de pré-executividade fiscal - Prescrição fiscal - Novo CPC

25/06/2018
31  

Modelo Inicial

Recurso de Apelação - Exceção de pré-executividade fiscal - Prescrição fiscal - Novo CPC - Antecipação dos efeitos da tutela recursal

25/06/2018
31  

Modelo Inicial

Recurso de Apelação - Exceção de pré-executividade fiscal - Prescrição fiscal - Novo CPC - Aplicação da Lei no tempo - irretroatividade da lei nova

25/06/2018
31  

Modelo Inicial

Recurso de Apelação - Exceção de pré-executividade fiscal - Prescrição fiscal - Novo CPC - Ausência de fundamento legal - Nulidade CDA

25/06/2018
31  

Modelo Inicial

Recurso de Apelação - Exceção de pré-executividade fiscal - Prescrição fiscal - Novo CPC - Ausência de intimação pessoal - inépcia da inicial

25/06/2018
31  

Modelo Inicial

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