Empresarial

Título Atualizado em

Acordo de sócios

04/04/2024

Instrumento particular de acordo de sócios quotistas

  TÍTULO ALTERNATIVO

Pacto parassocial

  TÍTULO ALTERNATIVO

Distrato de Contrato Social

04/04/2024

Contrato Social de Sociedade Limitada

04/04/2024

Contrato social - Empresa Ltda

  TÍTULO ALTERNATIVO

Indenização por rescisão de contrato de representação comercial

22/03/2024

Réplica - Atualizada 2024 - Indenização por rescisão de contrato de representação comercial

22/03/2024

Impugnação à Contestação - Indenização por rescisão de contrato de representação comercial

  TÍTULO ALTERNATIVO

Contrarrazões à Contestação - Indenização por rescisão de contrato de representação comercial

  TÍTULO ALTERNATIVO

Contestação - Reconhecimento e dissolução de Sociedade de Fato

11/03/2024

Impugnação à ação de Desconstituição de Sociedade em Comum

  TÍTULO ALTERNATIVO

Contrato de Representação Comercial

07/03/2024

Contrato Representante Comercial

  TÍTULO ALTERNATIVO

Contrato de Investidor Anjo

30/01/2024

Contrato de Aporte de Capital

  TÍTULO ALTERNATIVO

Código de Ética - Compliance 

19/01/2024

Programa de Integridade

  TÍTULO ALTERNATIVO

Código de Conduta empresarial

  TÍTULO ALTERNATIVO

Habilitação de crédito retardatário em Recuperação Judicial

31/10/2023

Impugnação ao quadro de credores - Recuperação Judicial

  TÍTULO ALTERNATIVO

Retificação ao quadro geral de credores

  TÍTULO ALTERNATIVO

Ação de dissolução parcial de sociedade 

26/10/2023

Ação para retirar-se da sociedade 

  TÍTULO ALTERNATIVO

Ação extinção parcial da sociedade - pedido de saída pelo sócio

  TÍTULO ALTERNATIVO

Ação pela destituição de sócio da sociedade

  TÍTULO ALTERNATIVO

Recurso de Apelação - Atualizado 2024 - Dissolução parcial de sociedade 

26/10/2023

Recurso de Apelação - Atualizado 2024 - Ação para retirar-se da sociedade 

  TÍTULO ALTERNATIVO

Recurso de Apelação - Atualizado 2024 - Ação extinção parcial da sociedade - pedido de saída pelo sócio

  TÍTULO ALTERNATIVO

Recurso de Apelação - Atualizado 2024 - Ação pela destituição de sócio da sociedade

  TÍTULO ALTERNATIVO

Recurso em face da sentença - Dissolução parcial de sociedade 

  TÍTULO ALTERNATIVO

Recurso em face da sentença - Ação para retirar-se da sociedade 

  TÍTULO ALTERNATIVO

Recurso em face da sentença - Ação extinção parcial da sociedade - pedido de saída pelo sócio

  TÍTULO ALTERNATIVO

Recurso em face da sentença - Ação pela destituição de sócio da sociedade

  TÍTULO ALTERNATIVO

Apelação - Dissolução parcial de sociedade 

  TÍTULO ALTERNATIVO

Apelação - Ação para retirar-se da sociedade 

  TÍTULO ALTERNATIVO

Apelação - Ação extinção parcial da sociedade - pedido de saída pelo sócio

  TÍTULO ALTERNATIVO

Apelação - Ação pela destituição de sócio da sociedade

  TÍTULO ALTERNATIVO

Notificação de retirada da sociedade

31/08/2023

Pedido para saída da sociedade

  TÍTULO ALTERNATIVO

Requerimento exclusão de sócio

  TÍTULO ALTERNATIVO

Ação de exclusão de sócio

23/08/2023

Ação de retirada de sócio

  TÍTULO ALTERNATIVO

Ação de rescisão parcial da sociedade - retirada de um dos sócios

  TÍTULO ALTERNATIVO

Desconstituição da Pessoa Jurídica

  TÍTULO ALTERNATIVO

Contrarrazões ao Recurso de Apelação - 2024 - Exclusão de sócio

23/08/2023

Contrarrazões ao Recurso de Apelação - 2024 - Retirada de sócio

  TÍTULO ALTERNATIVO

Contrarrazões ao Recurso de Apelação - 2024 - Rescisão parcial da sociedade - retirada de um dos sócios

  TÍTULO ALTERNATIVO

Contrarrazões ao Recurso de Apelação - 2024 - Desconstituição da Pessoa Jurídica

  TÍTULO ALTERNATIVO

Contrarrazões de Apelação - Exclusão de sócio

  TÍTULO ALTERNATIVO

Contrarrazões de Apelação - Retirada de sócio

  TÍTULO ALTERNATIVO

Contrarrazões de Apelação - Rescisão parcial da sociedade - retirada de um dos sócios

  TÍTULO ALTERNATIVO

Contrarrazões de Apelação - Desconstituição da Pessoa Jurídica

  TÍTULO ALTERNATIVO

Recurso de Apelação - Atualizado 2024 - Exclusão de sócio

23/08/2023

Recurso de Apelação - Atualizado 2024 - Retirada de sócio

  TÍTULO ALTERNATIVO

Recurso de Apelação - Atualizado 2024 - Rescisão parcial da sociedade - retirada de um dos sócios

  TÍTULO ALTERNATIVO

Recurso de Apelação - Atualizado 2024 - Desconstituição da Pessoa Jurídica

  TÍTULO ALTERNATIVO

Recurso em face da sentença - Exclusão de sócio

  TÍTULO ALTERNATIVO

Recurso em face da sentença - Retirada de sócio

  TÍTULO ALTERNATIVO

Recurso em face da sentença - Rescisão parcial da sociedade - retirada de um dos sócios

  TÍTULO ALTERNATIVO

Recurso em face da sentença - Desconstituição da Pessoa Jurídica

  TÍTULO ALTERNATIVO

Apelação - Exclusão de sócio

  TÍTULO ALTERNATIVO

Apelação - Retirada de sócio

  TÍTULO ALTERNATIVO

Apelação - Rescisão parcial da sociedade - retirada de um dos sócios

  TÍTULO ALTERNATIVO

Apelação - Desconstituição da Pessoa Jurídica

  TÍTULO ALTERNATIVO

Réplica - Atualizada 2024 - Exclusão de sócio

23/08/2023

Réplica - Atualizada 2024 - Retirada de sócio

  TÍTULO ALTERNATIVO

Réplica - Atualizada 2024 - Rescisão parcial da sociedade - retirada de um dos sócios

  TÍTULO ALTERNATIVO

Réplica - Atualizada 2024 - Desconstituição da Pessoa Jurídica

  TÍTULO ALTERNATIVO

Impugnação à Contestação - Exclusão de sócio

  TÍTULO ALTERNATIVO

Impugnação à Contestação - Retirada de sócio

  TÍTULO ALTERNATIVO

Impugnação à Contestação - Rescisão parcial da sociedade - retirada de um dos sócios

  TÍTULO ALTERNATIVO

Impugnação à Contestação - Desconstituição da Pessoa Jurídica

  TÍTULO ALTERNATIVO

Contrarrazões à Contestação - Exclusão de sócio

  TÍTULO ALTERNATIVO

Contrarrazões à Contestação - Retirada de sócio

  TÍTULO ALTERNATIVO

Contrarrazões à Contestação - Rescisão parcial da sociedade - retirada de um dos sócios

  TÍTULO ALTERNATIVO

Contrarrazões à Contestação - Desconstituição da Pessoa Jurídica

  TÍTULO ALTERNATIVO

Pedido de Autofalência

01/08/2023

Contrato de Serviços Odontológicos

24/06/2022

Transformação de Empresário Individual em SLU (antiga EIRELI) 

01/04/2022

Transformação de EIRELI em Sociedade LTDA 

01/04/2022

Transformação de SLU em Sociedade LTDA 

  TÍTULO ALTERNATIVO

Empresa Individual de Responsabilidade Limitada para Sociedade Limitada

  TÍTULO ALTERNATIVO

Transformação de EIRELI para Empresário Individual

01/04/2022

Transformação de SLU para Empresário Individual

  TÍTULO ALTERNATIVO

Contrato Social - Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)

30/03/2022

Contrato Social de EIRELI - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada

  TÍTULO ALTERNATIVO

Transformar MEI em LTDA

17/01/2022

Transformação de Microempresário Individual em Sociedade unipessoal

  TÍTULO ALTERNATIVO

MEI em Sociedade Unipessoal de Responsabilidade Limitada

  TÍTULO ALTERNATIVO

Transformação de Sociedade LTDA em Empresário Individual

24/10/2021

Ação de dissolução de sociedade sem fins lucrativos

31/08/2021

Dissolução de contrato de sociedade

  TÍTULO ALTERNATIVO

Ação de rescisão de contrato de sociedade

  TÍTULO ALTERNATIVO

Réplica - Atualizada 2024 - Dissolução de sociedade sem fins lucrativos

31/08/2021

Réplica - Atualizada 2024 - Dissolução de contrato de sociedade

  TÍTULO ALTERNATIVO

Réplica - Atualizada 2024 - Rescisão de contrato de sociedade

  TÍTULO ALTERNATIVO

Impugnação à Contestação - Dissolução de sociedade sem fins lucrativos

  TÍTULO ALTERNATIVO

Impugnação à Contestação - Dissolução de contrato de sociedade

  TÍTULO ALTERNATIVO

Impugnação à Contestação - Rescisão de contrato de sociedade

  TÍTULO ALTERNATIVO

Contrarrazões à Contestação - Dissolução de sociedade sem fins lucrativos

  TÍTULO ALTERNATIVO

Contrarrazões à Contestação - Dissolução de contrato de sociedade

  TÍTULO ALTERNATIVO

Contrarrazões à Contestação - Rescisão de contrato de sociedade

  TÍTULO ALTERNATIVO

Pedido de Recuperação Judicial

08/07/2021

Divergência em processo falimentar

15/02/2021

Manifestação de divergência - Falência

  TÍTULO ALTERNATIVO

Habilitação de Crédito em Recuperação Judicial

11/02/2021