Empresarial

Título Info Autor

Pedido de falência

18/08/2018
13  

Modelo Inicial

Pedido de falência - Pedido em sucessão

18/08/2018
13  

Modelo Inicial

Pedido de Recuperação Judicial

12/08/2018
130  

Modelo Inicial

Pedido de Recuperação Judicial - Dos requisitos para o alcance da recuperação judicial

12/08/2018
130  

Modelo Inicial

Pedido de Recuperação Judicial - Enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte

12/08/2018
130  

Modelo Inicial

Pedido de Recuperação Judicial - Indicar se ampresa assumiu empréstimos e juros elevados

12/08/2018
130  

Modelo Inicial

Código de Ética - Compliance

09/08/2018
3  

Modelo Inicial

Pedido de restituição - bem arrecadado em falência

16/07/2018
35  

Modelo Inicial

Restituição - Art. 85 da Lei de Falência e Recuperação Judicial - Lei 11. 101/85 - Novo CPC

  TÍTULO ALTERNATIVO

Pedido de restituição - bem arrecadado em falência - Justiça Gratuita

16/07/2018
35  

Modelo Inicial

Restituição - Art. 85 da Lei de Falência e Recuperação Judicial - Lei 11. 101/85 - Novo CPC - Justiça Gratuita

  TÍTULO ALTERNATIVO

Pedido de restituição - bem arrecadado em falência - Pedido liminar

16/07/2018
35  

Modelo Inicial

Restituição - Art. 85 da Lei de Falência e Recuperação Judicial - Lei 11. 101/85 - Novo CPC - Pedido liminar

  TÍTULO ALTERNATIVO

Pedido de restituição - bem arrecadado em falência - Restituição em dinheiro

16/07/2018
35  

Modelo Inicial

Restituição - Art. 85 da Lei de Falência e Recuperação Judicial - Lei 11. 101/85 - Novo CPC - Restituição em dinheiro

  TÍTULO ALTERNATIVO

Declaração de enquadramento ME/EPP

29/06/2018
10  

Modelo Inicial

Redução a termo de pedido de Inscrição de Microempreendedor Individual

29/06/2018
5  

Modelo Inicial

Contrato Social de empresa limitada

29/06/2018
129  

Modelo Inicial

Contrato Social de empresa limitada - Cláusula de eleição de mediação e arbitragem

29/06/2018
129  

Modelo Inicial

Transformação de Sociedade LTDA em Empresário Individual

29/06/2018
24  

Modelo Inicial

Declaração de desenquadramento ME/EPP

29/06/2018
4  

Modelo Inicial

Habilitação de crédito em processo falimentar

23/05/2018
127  

Modelo Inicial

Habilitação de crédito em processo falimentar - Honorários advocatícios

23/05/2018
127  

Modelo Inicial

Habilitação de crédito em processo falimentar - Justiça Gratuita

23/05/2018
127  

Modelo Inicial

Habilitação de crédito em processo falimentar - Pedido extemporâneo - habilitação retardatária - fora do prazo

23/05/2018
127  

Modelo Inicial

Habilitação de crédito em processo falimentar - Trabalhista

23/05/2018
127  

Modelo Inicial

Ação de exclusão de sócio

01/05/2018
45  

Modelo Inicial

Ação de retirada de sócio

  TÍTULO ALTERNATIVO

Ação de dissolução parcial de sociedade

01/05/2018
111  

Modelo Inicial

Ação de dissolução parcial de sociedade - Apuração de haveres

01/05/2018
111  

Modelo Inicial

Ação de dissolução parcial de sociedade - Apuração de haveres (Cotas recebidas em inventário)

01/05/2018
111  

Modelo Inicial

Ação de dissolução parcial de sociedade - Apuração de haveres (Término da affefctio societatis)

01/05/2018
111  

Modelo Inicial

Ação de dissolução parcial de sociedade - Cotas recebidas em inventário

01/05/2018
111  

Modelo Inicial

Ação de dissolução parcial de sociedade - Justiça Gratuita

01/05/2018
111  

Modelo Inicial

Ação de dissolução parcial de sociedade - Justiça Gratuita (Cotas recebidas em inventário)

01/05/2018
111  

Modelo Inicial

Ação de dissolução parcial de sociedade - Justiça Gratuita (Término da affefctio societatis)

01/05/2018
111  

Modelo Inicial

Ação de dissolução parcial de sociedade - Término da affefctio societatis

01/05/2018
111  

Modelo Inicial

Contrato Social de EIRELI - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada

27/03/2018
60  

Modelo Inicial

Contrato de franquia empresarial

20/01/2018
82  

Modelo Inicial

Contrato de franquia empresarial - Cláusula de arbitragem

20/01/2018
82  

Modelo Inicial

Contrato de franquia empresarial - Com exclusividade territorial

20/01/2018
82  

Modelo Inicial

Contrato de franquia empresarial - Com exclusividade territorial (Cláusula de arbitragem)

20/01/2018
82  

Modelo Inicial

Contrato de franquia empresarial - Com exclusividade territorial (Com marca registrada)

20/01/2018
82  

Modelo Inicial

Contrato de franquia empresarial - Com exclusividade territorial (Com pedido de registro de marca)

20/01/2018
82  

Modelo Inicial

Contrato de franquia empresarial - Com exclusividade territorial (Eleição do foro)

20/01/2018
82  

Modelo Inicial

Contrato de franquia empresarial - Com marca registrada

20/01/2018
82  

Modelo Inicial

Contrato de franquia empresarial - Com pedido de registro de marca

20/01/2018
82  

Modelo Inicial

Contrato de franquia empresarial - Eleição do foro

20/01/2018
82  

Modelo Inicial

Transformação de Empresário Individual em LTDA - Sociedade de Responsabilidade Limitada

04/01/2018
26  

Modelo Inicial

Transformação de Empresário Individual em LTDA - Sociedade de Responsabilidade Limitada - Cláusula de eleição de mediação e arbitragem

04/01/2018
26  

Modelo Inicial

Transformação de Empresário Individual em EIRELI - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada

04/01/2018
40  

Modelo Inicial

Transformação de Empresário Individual em EIRELI - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - Cláusula de eleição de mediação e arbitragem

04/01/2018
40  

Modelo Inicial

Alteração e Consolidação de Contrato Social de Empresa Limitada

04/09/2017
81  

Modelo Inicial

Alteração e Consolidação de Contrato Social de Empresa Limitada - Alteração do endereço da sede da empresa

04/09/2017
81  

Modelo Inicial

Alteração e Consolidação de Contrato Social de Empresa Limitada - Alteração do nome empresarial

04/09/2017
81  

Modelo Inicial

Alteração e Consolidação de Contrato Social de Empresa Limitada - Alteração do objeto social

04/09/2017
81  

Modelo Inicial

Alteração e Consolidação de Contrato Social de Empresa Limitada - Cláusula de eleição de mediação e arbitragem

04/09/2017
81  

Modelo Inicial