DISCUSSÃO REFERENTE AO MODELO
Reintegração de posse
Publicado por Modelo Inicial em 16/10/2023.
Kleber Alessandro S. Motta
- 25/07/2018
@Carla:
Dois desafios: Prova do esbulho e da posse prévia. Tive decisões em que a simples escritura não foi suficiente para provar a posse prévia, se fez necessário comprovar o uso do imóvel previamente, juntando provas da safra, por ex. O que dificulta cada vez mais a proteção do proprietário. Em relação ao esbulho, tenho adotado uma medida cara mas eficaz, ata notarial.
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É preciso encontrar outra forma para provar o esbulho. As delegacias vêm se recusando a lavrar Boletim de Ocorrência com essa finalidade