DISCUSSÃO REFERENTE AO MODELO
ICMS - energia elétrica (TUST/TUSD na base de cálculo)
Publicado por Modelo Inicial em 10/04/2024.
Olívia
- 25/03/2017
@Tamara Soares:
Dra. No meu entendimento este pedido tem o mesmo procedimento para fins de gratuidade de justiça, só que no caso, deves comprovar que o Autor MOMENTANEAMENTE não tem condições de arcar com as despesas processuais. Espero ter ajudado. Abs!
Responder
MODELOS RELACIONADOS
Como faz para pedir que as custas sejam pagas ao final? É CDC?