Mandado de segurança em face de ato do Juizado Especial - Competência - Novo CPCPetição inicial
Contestação Consignação em pagamento - Incapacidade da parte - defeito da representação ou falta de autorização, Provas a produzir, Ilegitimidade passiva do contestante, Gratuidade de Justiça, Inépcia da petição inicial, Reconvenção da Consignação em pagamento, Litispendência Petição inicial
Contrarrazões ao Agravo de Instrumento - Liminar não concedida, Ausência do periculum in mora, Irreversibilidade da medida, Ausência do fumus buni iuris, Tutela de urgência, Liminar Concedida, Em face de decisão liminar, Decisão não prevista no rol taxativo do Art. 1.015 CPC, Tutela de Evidência Petição inicial
Ação Anulatória - Novo CPC - Antecipação de tutela, Medida Provisória, Pedido de urgência, pedido liminar, Justiça Gratuita, Tutela de Evidência Petição inicial
Petição Inicial - Tutela de urgência - Art. 300 NCPC - Novo CPCPetição inicial
Contrarrazões ao Recurso Especial - Negativa de vigência à lei federal, Divergência jurisprudencial, Reexame de provas - Súmula 7 STJ, Ato de Governo Local em contrariedade a Lei Federal, Análise de direito local, Prequestionamento - Súmulas 211 e 320 STJ Petição inicial
Agravo de Instrumento em face de decisão que nega pedido liminar - Novo CPC - Tutela de urgência, Tutela de Evidência Petição inicial
Recurso Adesivo - NOVO CPC - Antecipação dos efeitos da tutela recursal, Honorários Advocatícios, Honorários majorados em recurso, Tutela de Evidência Petição inicial
Ação Rescisória com pedido liminar - Cerceamento de defesaPetição inicial
Resposta à Reconvenção - Novo CPC - Indevida concessão do benefício da gratuidade de justiça, Ilegitimidade passiva - denunciação da lide, Convenção de arbitragem, Litispendência, Prescrição ou Decadência, Coisa Julgada, Pedido de reconhecimento da Conexão, Conexão, Pedido de reconhecimento da concessão indevida da AJG, Perempção, Inépcia da Reconvenção, Carência da ação - Falta de interesse de agir, Inadequação da via eleita - Não cabimento da Reconvenção Petição inicial
Petição para designação de nova data de audiência - Atraso do Juiz superior a 30 minutos , Doença , Viagem Petição inicial
Pedido de pesquisa de endereço para citação - Pedido de pesquisa por endereços - INFOJUD Petição inicial
Contestação à Ação Rescisória - Novo CPC - Violação à norma jurídica, Impugnação ao benefício da gratuidade de justiça, Provas a produzir, Ilegitimidade passiva - denunciação da lide, Juizado especial - Inadequação da via eleita, Litispendência, Prescrição, Falecimento do Autor, Inexistência ou Nulidade da citação, Pedido de reconhecimento da concessão indevida da AJG, Julgamento injusto ou reexame de prova, Inépcia da petição inicial, Carência da ação - Falta de interesse de agir, Dolo e simulação processual, Falta de capacidade processual Petição inicial
Contestação - Novo CPC - Impugnação à gratuidade de justiça - AJG, Pedidos da Reconvenção - Contrapedido, Pedido liminar requerido, Convenção de arbitragem, Litispendência, Coisa Julgada, Foro eleito em contrato, Inexistência ou Nulidade da citação, Perempção, Justiça Gratuita, Falta de caução, Irreversibilidade da medida, Provas a produzir, Prescrição, Carência da ação - Falta de interesse de agir, Falsidade ideológica - informação falsa em documento verdadeiro, Incapacidade da parte - defeito da representação ou falta de autorização, Ausência do periculum in mora, Impugnação ao valor da causa, Reconvenção, Falsidade documental, Falecimento do Autor, Desconsideração da personalidade jurídica, Pedido de reconhecimento da concessão indevida da AJG, Incompetência Territorial, Falsidade material - documento falso, Domicílio do Réu, Incompetência Absoluta, Ilegitimidade passiva - denunciação da lide, Pedido de reconhecimento da Conexão, Foro eleito em contrato de adesão, Ausência de provas, Inépcia da petição inicial, Conexão - Juiz prevento, Falta de capacidade processual Petição inicial
Aditamento à Inicial no Novo CPC - Art. 329, II CPC - Aditamento intempestivo Petição inicial
Embargos à Execução - Ilegitimidade ativa - cheque sem endosso - Novo CPCPetição inicial
Declaração de desimpedimento - Acesso a cargo público - Concurso, Para administração da sociedade Petição inicial
Petição Inicial - Tutela de Evidência - Art. 311 NCPC - Novo CPCPetição inicial
Ação Rescisória com pedido liminar - Dolo processual - Contrato simulado - fraudePetição inicial
Ação Rescisória com pedido liminar - Incompetência absoluta da Justiça do TrabalhoPetição inicial