Mandado de segurança NCPC - Justiça gratuita à pessoa jurídica, Ausência de motivação do ato administrativo, Pedido liminar, Assistência Judiciária Gratuita, Desproporcionalidade do ato administrativo, Contraditório e da ampla defesa, Controle de atos discricionários, Desnecessidade de exaurimento da via administrativa, Princípio da Legalidade, Tutela de evidência (Pessoa Física) Petição inicial
Emenda à Inicial - Desconhecimento da qualificação dos Réus - citação por edital - Novo CPCPetição inicial
Contestação - Novo CPC - Foro eleito em contrato de adesão, Impugnação ao benefício da gratuidade de justiça, Incapacidade da parte - defeito da representação ou falta de autorização, Ausência do periculum in mora, Pedidos da Reconvenção - Contrapedido, Pedido liminar requerido, Reconvenção, Convenção de arbitragem, Litispendência, Falecimento do Autor, Coisa Julgada, Inexistência ou Nulidade da citação, Pedido de reconhecimento da concessão indevida da AJG, Desconsideração da personalidade jurídica, Perempção, Foro no local da celebração do contrato - Trabalhista, Foro do local da prestação de serviços - Trabalhista, Justiça Gratuita, Incompetência Territorial, Falta de caução, Irreversibilidade da medida, Provas a produzir, Incompetência Absoluta, Ilegitimidade passiva - denunciação da lide, Prescrição, Pedido de reconhecimento da Conexão, Foro eleito em contrato, Inépcia da petição inicial, Carência da ação - Falta de interesse de agir, Conexão - Juiz prevento, Falta de capacidade processual Petição inicial
Emenda à Inicial - Novo CPCPetição inicial
Embargos à Ação Monitória - Serviço não prestado - Novo CPCPetição inicial
Emenda à Inicial - Alteração dos fundamentos da demanda - Novo CPCPetição inicial
Emenda à Inicial - Alteração dos pedidos - Novo CPCPetição inicial
Contestação à Ação Rescisória - Novo CPC - Violação à norma jurídica, Impugnação ao benefício da gratuidade de justiça, Provas a produzir, Ilegitimidade passiva - denunciação da lide, Juizado especial - Inadequação da via eleita, Litispendência, Prescrição, Falecimento do Autor, Inexistência ou Nulidade da citação, Pedido de reconhecimento da concessão indevida da AJG, Julgamento injusto ou reexame de prova, Inépcia da petição inicial, Carência da ação - Falta de interesse de agir, Dolo e simulação processual, Falta de capacidade processual Petição inicial
Emenda à Inicial - Alteração do polo ativo - Novo CPCPetição inicial
Emenda à Inicial - Alteração do valor da causa - Novo CPCPetição inicial
Embargos à Ação Monitória - Anatocismo - Juros abusivos - Novo CPCPetição inicial
Embargos de terceiro - Novo CPC - Efeito suspensivo - suspensão da penhora, Alienação fiduciária de veículo, Impenhorabilidade do salário, Penhora com preço vil, Excesso de Execução - Juros abusivos, não previstos em contrato, Prescrição ou Decadência, Excesso de Execução - Inexigibilidade da obrigação - cheque pré datado, Impenhorabilidade de bem de família, Contrato de compra e venda não levada a registro, Legitimidade passiva - Intimação do cônjuge sobre bem comum penhorado, Penhora incorreta, Gratuidade de Justiça, Inépcia da inicial - Ausência de liquidez, certeza e exigibilidade, Incompetência Territorial Petição inicial
Embargos à Ação Monitória - Cheque - Novo CPCPetição inicial
Embargos à Ação Monitória - Pagamento realizado - Novo CPCPetição inicial
Mandado de segurança em face de ato do Juizado Especial - Competência - Novo CPCPetição inicial
Procuração Advogado - AÇÃO PENAL PRIVADA - Poderes específicos, OUTORGADO - Sociedade de Advogados, OUTORGANTE - Menor com representação, OUTORGADO - Advogado autônomo, OUTORGANTE - Pessoa Física, OUTORGANTE - Pessoa Jurídica Petição inicial