Pedido de prioridade Idoso - Lei 10.741/03 - Lei 13.466/17 - prioridade para idosos com mais de 80 anos Petição inicial
Pedido de Tutela Cautelar Antecedente - Exibição de Documentos Art. 303 NCPC - Justiça Gratuita Petição inicial
Ação de consignação em pagamento - Novo CPC - Tramitação Prioritária - Idoso, Justiça Gratuita Petição inicial
Petição por descumprimento de decisão judicial - Descumprimento de decisão por parte da Administração Pública Petição inicial
Petição de Acesso à Informação - Acesso a documentos de licitação e contrato público Petição inicial
Agravo Interno em face de decisão monocrática que negou seguimento a Recurso Especial - STJ Novo CPC - Antecipação dos efeitos da tutela recursal Petição inicial
Contestação e Reconvenção no Novo CPC - Foro eleito em contrato de adesão, Indevida concessão do benefício da gratuidade de justiça, Incapacidade da parte - defeito da representação ou falta de autorização, Pedidos da Reconvenção - Contrapedido, Reconvenção ou Contrapedido, Convenção de arbitragem, Litispendência, Coisa Julgada, Inexistência ou Nulidade da citação, Conexão, Pedido de reconhecimento da concessão indevida da AJG, Perempção, Foro no local da celebração do contrato - Trabalhista, Foro do local da prestação de serviços - Trabalhista, Justiça Gratuita, Incompetência Territorial, Falta de caução, Provas a produzir, Incompetência Absoluta, Ilegitimidade passiva - denunciação da lide, Prescrição ou Decadência, Pedido de reconhecimento da Conexão, Foro eleito em contrato, Inépcia da petição inicial, Carência da ação - Falta de interesse de agir Petição inicial
Ação Anulatória - Novo CPC - Antecipação de tutela, Medida Provisória, Pedido de urgência, pedido liminar, Justiça Gratuita, Tutela de Evidência Petição inicial
Recurso Inominado às Turmas Recursais da Fazenda Pública - Antecipação dos efeitos da tutela recursal, Tutela de Evidência Petição inicial
Contrarrazões ao Agravo de Instrumento em face de decisão que deferiu tutela antecipada - Tutela de urgência, Tutela de Evidência Petição inicial
Embargos de Declaração - Erro Material, Omissão para fins de prequestionamento, Efeito infringente, Contradição, Omissão, Obscuridade Petição inicial
Mandado de segurança NCPC - Tutela de urgência, Desnecessidade de exaurimento da via administrativa, Tutela de evidência, Assistência Judiciária Gratuita (Pessoa Física) Petição inicial
Pedido de reconsideração em face de decisão que nega pedido liminar/antecipação de tutela - Novo CPC - Tutela de urgência, Tutela de Evidência Petição inicial
Embargos à Execução - Novo CPC - Justiça Gratuita, Efeito suspensivo cabível ao embargo - tutela de urgência, Inexequibilidade do título - Nulidade do aval em crédito rural, Impenhorabilidade do salário, Excesso de Execução - Juros abusivos, não previstos em contrato, Nulidade da citação, Prescrição da execução de cheque, Nulidade da citação por edital, Excesso de Execução - Inexigibilidade da obrigação - cheque pré datado, Ilegitimidade ativa - cheque sem endosso, Impenhorabilidade de bem de família, Penhora incorreta, Inépcia da inicial - Ausência de liquidez, certeza e exigibilidade, Incompetência Territorial Petição inicial
Petição Inicial Geral - Novo CPC - Antecipação de tutela, Medida Provisória, Pedido de urgência, pedido liminar, Tramitação Prioritária - Idoso, Justiça Gratuita, Tutela de Evidência Petição inicial
Contrarrazões aos Embargos de Declaração com efeitos infringentes - Litigância de má fé dos embargos - multa Petição inicial