Tributário
Embargos à Execução - Fiscal - Ilegitimidade passiva - tributário
- Nulidade da citação cível, Alteração do polo passivo - alteração da CDA - redirecionamento
Tributário
Embargos à Execução - Fiscal
- Ilegitimidade passiva - homonímia, Ilegitimidade passiva - tributário, Ilegitimidade passiva do sócio retirante
Tributário
Tributário
Embargos à Execução - Fiscal - Ilegitimidade passiva - homonímia
- Nulidade da citação cível
Tributário
Embargos à Execução - Fiscal - Ilegitimidade passiva - tributário
- Nulidade da citação cível
Tributário
Embargos à Execução - Fiscal - Ilegitimidade passiva do sócio retirante
- Nulidade da citação cível
Tributário
Embargos à Execução - Fiscal - Ilegitimidade passiva dos sócios - tributário
- Nulidade da citação cível
Tributário
Embargos à Execução - Fiscal - Ilegitimidade passiva - Incapacidade à época do fato gerador
- Nulidade da citação cível
Tributário
Embargos à Execução - Fiscal - Grupo econômico - Ilegitimidade passiva ad causam
- Nulidade da citação cível