Cível
Exceção de pré-executividade
- Nulidade do execução - inexigibilidade do título executivo, Ausência de desconsideração inversa da responsabilidade jurídica, Ausência de instauração de incidente de desconsideração da personalidade...
Tributário
Exceção de pré-executividade fiscal - Novo CPC
- Quebra do contraditório e à ampla defesa - ausência de notificação - Tributário, Ausência de fundamento legal - Nulidade CDA
Tributário
Exceção de pré-executividade fiscal - Novo CPC
- Quebra do contraditório e à ampla defesa - ausência de notificação - Tributário
Trabalhista
Exceção de pré-executividade Trabalhista
- Ausência de instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Trabalhista
Cível
Agravo de Instrumento - Exceção de pré-executividade
- Nulidade do leilão - Ausência de notificação prévia do devedor
Cível
Apelação - Exceção de Pré-executividade
- Nota de expediente - Ausência do teor da decisão
Cível
Apelação - Exceção de Pré-executividade
- Ausência de intimação pessoal - inépcia da inicial