Administrativo
Consumidor
Venda Casada - Danos morais e rescisão de contrato
- Danos Morais - Desvio produtivo, Quantum indenizatório - Dano Moral
Cível
Danos Morais por ricochete
- Quantum indenizatório - Dano Moral
Consumidor
Consumidor
Ação de indenização por danos morais - Uso indevido de imagem
- Quantum indenizatório - Dano Moral
Consumidor
Venda Casada - Danos morais e rescisão de contrato
- Danos Morais - Desvio produtivo
Cível
Danos morais - publicação de conversa do whatsapp
- Quantum indenizatório - Dano Moral
Cível
Cível
Indenização por danos morais - Direito de vizinhança - barulho
- Danos Morais, Quantum indenizatório
Consumidor
Danos morais e devolução de pontos de programa de fidelidade
- Danos Morais consumeristas
Geral
Defesa - Danos Morais por uso de dados pessoais
- Danos Morais - Mero aborrecimento
Cível
Danos morais por erro médico
- Danos materiais