Burnout como acidente de trabalho? Entenda.
Trabalhista
18/03/2024 15:25
Quer saber como configurar acidente de trabalho por burnout? Então, leia este post!
Trabalhista
Novidades, dicas e estratégias para você elaborar as melhores petições do Brasil.
Processo trabalhista, entenda mais sobre o tema.
Trabalhista
13/11/2023 17:58
Entenda o que é um processo trabalhista, como funciona, quais são as suas etapas, quanto tempo dura e quais são os cuidados a serem tomados.
Acordo trabalhista: quais os cuidados necessários?
Trabalhista
10/09/2023 12:02
O que é um acordo trabalhista e qual é o campo de atuação dessa modalidade para advogados? Confira em nosso artigo!
6 informações que todo advogado deve saber sobre justa causa
Trabalhista
13/06/2023 15:08
Entenda quais são as hipóteses de justa causa e quais são os direitos do trabalhador nesse tipo de demissão!
Gestante afastada devido à pandemia tem direito a salário-maternidade?
Trabalhista
07/12/2022 14:00
Gestante afastada do trabalho presencial devido à pandemia: entenda o que diz a legislação a respeito do tema!
INSS sobre aviso prévio indenizado: veja 3 principais pontos de atenção
Trabalhista
06/12/2021 16:43
Você sabe, afinal, o que é o aviso prévio indenizado? Não? Então acesse este artigo para descobrir!
Inconstitucional condenação de beneficiário da Justiça Gratuita ao pagamento de honorários e sucumbência
Trabalhista
12/11/2021 16:30
STF declarou inconstitucionais as normas que condenam o beneficiário da gratuidade de justiça ao pagamento de honorários e sucumbência.
Passo a passo para elaborar uma reclamação trabalhista
Trabalhista
29/08/2021 12:58
Você sabe como elaborar uma reclamação trabalhista de qualidade e contendo informações claras e completas? Confira detalhes neste post!
Covid é doença ocupacional? Entenda.
Trabalhista
21/05/2021 13:49
Você sabe se a Covid é considerada doença ocupacional? Não? Então, confira este artigo e descubra agora mesmo!
Veja as regras do FGTS e quem tem direito
Trabalhista
29/01/2021 09:57
Quer descobrir em quais hipóteses o trabalhador pode sacar o FGTS? Então, acesse este post que apresentamos todos os detalhes sobre o tema!
Qual a importância do compliance trabalhista nas empresas?
Trabalhista
13/09/2020 16:27
Você sabe como funciona o programa de compliance trabalhista nas empresas? Conheça um pouco das características dessa estratégia corporativa.
MP 927/20 que permitia alterar contrato de trabalho durante a pandemia perde vigência
Trabalhista
20/07/2020 19:29
MP previa antecipação de férias e de feriados, concessão de férias coletivas e teletrabalho, entre outras medidas durante o estado de calamidade pública em razão da Covid-19.
TST publica ato que permite a substituição de depósitos recursais por seguro garantia
Trabalhista
02/06/2020 17:06
A empresa que tem depósitos recursais em dinheiro junto a processos trabalhistas, pode requerer a sua substituição por seguro garantia ou fiança bancária.
COVID - Pertencentes ao grupo de risco podem pedir afastamento das atividades?
Trabalhista
31/05/2020 16:33
Com o retorno das atividades presenciais, o trabalhador pertencente ao grupo de risco é obrigado a retornar à atividade?
STF suspende parcialmente eficácia da MP 927/2020, que afastava os casos de COVID como doença ocupacional
Trabalhista
03/05/2020 12:51
Decisão retira validade da MP que não reconhecia os casos de Coronavírus como doença ocupacional. Veja reflexos.
Publicada Portaria com os procedimentos do Benefício Emergencial ao trabalhador
Trabalhista
21/05/2020 21:43
Regulamentado o pagamento do Benefício Emergencial (BEm) pago aos empregados que, durante o estado de calamidade pública, sofrerem com a redução de salário.
O impacto da Força Maior nas verbas rescisórias e acordos trabalhistas
Trabalhista
19/04/2020 23:50
No ápice da pandemia do vírus SARS-CoV-2 (coronavírus), causador da doença COVID-19, inúmeros impactos econômicos tem motivado o reconhecimento de Força Maior nos contratos. Veja tal influência nos acordos trabalhistas e verbas rescisórias.
O Fato do Príncipe nos contratos de trabalho
Trabalhista
19/04/2020 23:23
Sendo utilizado como argumento nas principais decisões em meio à pandemia, veja como a teoria do Fato do Príncipe se aplica na Justiça do Trabalho.
STF mantém vigência da MP 936/2020
Trabalhista
17/04/2020 20:12
Decisão do Min. Lewandowski que suspendia parcialmente a MP 936/2020 foi revista. Para STF, Acordo Individual não precisa ser validado pelo sindicato.
Para CNJ, empresa pode resgatar depósito recursal e substituir por seguro garantia
Trabalhista
02/06/2020 16:46
Resgate de depósitos recursais em meio a pandemia: Em recente decisão, o CNJ conclui: regras que vedam a substituição do depósito em dinheiro por seguro garantia afrontam o princípio da legalidade.
COVID-19. Processos trabalhistas não devem parar com a suspensão dos prazos
Trabalhista
24/03/2020 23:00
Com este entendimento, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho recomendou a continuidade das atividades processuais internas de forma remota.
Embargos de declaração trabalhista: o que são e como funcionam?
Trabalhista
21/03/2024 15:15
Os embargos de declaração devem obedecer a algumas regras específicas no processo do trabalho. Saiba mais detalhes!
Audiência trabalhista: tudo que você precisa saber para se preparar
Trabalhista
07/03/2020 22:41
Leia este conteúdo e veja os principais pontos que você precisa conhecer sobre a audiência trabalhista!
Guia completo sobre aviso prévio: o que você precisa saber
Trabalhista
21/05/2020 21:42
Se você deseja conhecer mais sobre o aviso prévio, não pode perder nosso post. Descubra os principais detalhes!
Direitos do empregado doméstico, você conhece?
Trabalhista
21/05/2020 21:44
Conhecer os direitos do empregado doméstico é o primeiro passo para garantir que tudo está seguindo nos conformes da lei. Saiba mais sobre o assunto!
Como montar uma contestação trabalhista
Trabalhista
24/09/2019 05:56
Aprenda de uma vez por todas a montar uma defesa
Agravo de Petição. Conceito, requisitos e cabimento.
Trabalhista
19/02/2024 12:29
Perguntas e respostas sobre os requisitos, cabimento e procedimento do Agravo de Petição Trabalhista
14 defesas na Contestação Trabalhista
Trabalhista
21/05/2020 21:44
Veja teses defensivas que devem vir previamente ao mérito na Contestação Trabalhista
Rescisão indireta: 7 motivos à demissão do empregador
Trabalhista
01/04/2019 21:06
Motivos que permitem a rescisão indireta e cuidados na sua caracterização
Indenização pelo atraso no salário
Trabalhista
27/11/2019 21:27
Veja a proteção legal e as situações que permitem a indenização ou rescisão indireta pelo atraso no salário.
Desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho
Trabalhista
25/07/2023 15:45
Veja o provimento da CGJT que regulamenta o processo incidental de desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho
Sigilo da Contestação Trabalhista. Cuidados e desdobramentos nesta escolha
Trabalhista
07/02/2019 00:48
A opção de sigilo na contestação trabalhista é comum no dia a dia forense. No entanto, você sabe todos os desdobramentos desta prática?
Os requisitos do Recurso de Revista com a Reforma Trabalhista
Trabalhista
21/05/2020 21:46
Veja o conceito, as principais características, cuidados e requisitos para o recurso de revista
A complementação das custas do Novo CPC na Justiça do Trabalho
Trabalhista
21/05/2020 21:42
Apesar de previsto claramente no Novo CPC, a complementação de falhas no preparo ainda é tema polêmico na Justiça do Trabalho.
A polêmica do depósito recursal na Gratuidade de Justiça
Trabalhista
11/08/2018 23:17
A Reforma Trabalhista previu claramente a isenção do depósito recursal aos beneficiários da Gratuidade de Justiça. No entanto, algumas decisões continuam exigindo sob pena de deserção. Veja o recurso cabível.
Publicada orientação da AGU sobre a Reforma Trabalhista em contratos vigentes
Trabalhista
16/05/2018 22:16
Para a AGU, a nova lei é aplicável de forma geral, abrangente e imediata a todos os contratos de trabalho regidos pela CLT.
O risco da sucumbência e a prova pericial emprestada na Justiça do Trabalho
Trabalhista
31/03/2018 21:21
Como a prova emprestada por diminuir a onerosidade do processo quando viável o aproveitamento de perícias já realizadas.
Reclamação Trabalhista: Liquidação ou simples indicação dos valores?
Trabalhista
21/05/2020 21:45
Apesar de não trazer expressamente a obrigação de se liquidar os valores na inicial, a Reforma Trabalhista trouxe uma certa instabilidade no manejo do processo. Veja algumas alternativas.
A prescrição intercorrente e o papel do Advogado na Execução Trabalhista
Trabalhista
21/05/2020 21:44
Fase de extrema relevância na efetividade dos direitos pleiteados na Justiça do Trabalho, a Execução Trabalhista é substancialmente impactada com a vigência da Lei 13.467/17. Veja algumas destas repercussões.
O ônus da prova e a distribuição dinâmica prevista na Reforma Trabalhista
Trabalhista
26/07/2021 09:17
Ao prever o ônus da prova ao Reclamante não é difícil preocupar-se diante de algumas dificuldades na produção probatória, razão pela qual faz-se necessário atentar à distribuição dinâmica do ônus da prova introduzido pelo Novo CPC e confirmado pela Reforma Trabalhista.