Previdenciário

Novidades, dicas e estratégias para você elaborar as melhores petições do Brasil.

Entenda se o pagamento administrativo afeta honorários de sucumbência

Previdenciário 19/04/2024 14:04 NOVO

O pagamento admininstrativo durante uma ação previdenciária pode ou não afetar os seus honorários de sucumbência? Confira nosso artigo completo e descubra!

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Procuração do INSS, o que todo advogado precisa dominar

Previdenciário 23/02/2024 19:44

Deseja compreender os principais tipos e aspectos da procuração do INSS? Leia este artigo e fique por dentro!

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Regimento CRPS: o que você precisa saber sobre

Previdenciário 25/09/2023 10:55

Conheça um pouco do Regimento CRPS e saiba a utilizar esse instrumento no processo previdenciário.

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Auxílio-acidente: confira o guia completo sobre o benefício

Previdenciário 25/09/2023 10:36

O auxílio-acidente é um tema que gera muitas dúvidas. Por isso, preparamos este guia completo. Confira!

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Quais são as carências do INSS? Descubra

Previdenciário 03/09/2023 15:28

Saiba a importância de conhecer quais são as carências e isenções do INSS, qual sua base legal e como solicitar os benefícios adequados.

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Atividades concomitantes: o que saber sobre o tema 1070 do STJ?

Previdenciário 04/05/2023 11:28

Atividades concomitantes: o que você precisa saber sobre o tema 1070 do STJ? Confira!

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Aposentadoria da pessoa com deficiência: veja como proceder

Previdenciário 06/12/2021 14:08

Você sabe o que é a aposentadoria da pessoa com deficiência e quem pode solicitá-la? Não? Então, confira este post para descobrir mais sobre o tema!

15 Por Modelo Inicial

Fique por dentro das regras do BPC

Previdenciário 14/08/2021 12:02

Você tem alguma dúvida sobre as novas regras do BPC e os requisitos de aprovação do benefício? Confira detalhes neste post!

9 Por Modelo Inicial

O que é e quais são os requisitos do auxílio-reclusão?

Previdenciário 21/06/2020 18:45

Você sabe o que é o auxílio-reclusão e quais são os seus requisitos? Acompanhe este texto para saber as regras mais importantes sobre esse assunto!

21 Por Modelo Inicial

Confira as regras da Previdência para o salário-maternidade

Previdenciário 17/05/2020 15:10

Você sabe como funciona o salário-maternidade? Confira este texto e conheça os requisitos e como fazer o pedido!

35 Por Modelo Inicial

Publicada Lei nº 13.982/2020 que amplia BPC e concede Benefício Emergencial de R$ 600,00

Previdenciário 07/04/2020 12:53

Em meio à pandemia, é finalmente publicada a Lei tão esperada que concede o Benefício Emergencial e amplia benefício do LOAS

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Reafirmação da DER. Entenda para que serve e quando pode ser feito.

Previdenciário 16/03/2020 00:27

Deseja conhecer mais sobre a reafirmação da DER e descobrir quando e como realizar essa solicitação? Confira uma pincelada sobre esse assunto!

11 Por Modelo Inicial

Contribuições em atraso: o você precisa saber sobre o tema?

Previdenciário 26/04/2020 15:29

Entenda tudo sobre o pagamento de contribuições previdenciárias em atraso.

3 Por Modelo Inicial

Benefícios por incapacidade: saiba quais são e como funcionam

Previdenciário 04/12/2019 22:03

Neste post, mostramos quais são os benefícios por incapacidade devidos aos segurados do INSS e todas as suas regras. Não perca!

20 Por Modelo Inicial

O que muda na sua petição após a Reforma da Previdência?

Previdenciário 09/12/2020 11:03

Veja alguns cuidados na elaboração da sua petição inicial após a EC 103/2019.

15 Por Modelo Inicial

Tema 810: STF nega modulação dos efeitos sobre a inconstitucionalidade do TR (Taxa Referencial)

Previdenciário 10/10/2019 10:31

Pela decisão, foi firmado entendimento pela inconstitucionalidade do TR (Taxa Referencial) e fixou o IPCA-E como índice de correção monetária, sobre as condenações impostas à Fazenda Pública, a partir de junho de 2009.

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Seguro-desemprego: Entenda o assunto e saiba como auxiliar o cliente!

Previdenciário 31/10/2022 10:36

O seguro desemprego é um direito garantido pela Constituição Federal. Leia este post e esclareça os principais pontos!

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Reforma da previdência: Mudanças após 1º turno que todo Advogado precisa saber

Previdenciário 13/07/2019 00:00

Quer entender melhor o Projeto da Reforma da Previdência? Entenda alguns dos principais pontos polêmicos da reforma.

20 Por Modelo Inicial

Pente Fino do INSS: MP 871/19 é convertida na Lei nº 13.846. Veja os impactos nos benefícios previdenciários.

Previdenciário 22/06/2019 12:26

Com vigência a partir de 18 de junho e 2019, alterações que amparam o Pente Fino do INSS e novidades da lei passam a ser aplicáveis.

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Limbo Previdenciário: O que fazer diante do impasse entre o INSS e a empresa sobre a aptidão do empregado

Previdenciário 06/05/2019 01:10

O chamado limbo previdenciário é o período em que o trabalhador fica desamparado (sem salário ou benefício), tanto pelo INSS quanto pela empresa, diante de um impasse sobre a sua aptidão.

6 Por Modelo Inicial

Pente fino do INSS: Suspensão do benefício por ausência na perícia, o que fazer?

Previdenciário 06/05/2019 19:14

Convocação para perícia exclusivamente por diário oficial, inviabilizando prévio conhecimento, pode ser anulada.

28 Por Modelo Inicial

O que muda na inicial previdenciária com a MP 871/2019

Previdenciário 21/06/2019 20:02

Medida Provisória que altera regras de alguns benefícios previdenciários exige maior atenção na elaboração de alguns benefícios

21 Por Modelo Inicial

LOAS - Características e requisitos para a obtenção do Benefício Assistencial ao Idoso ou ao Deficiente

Previdenciário 24/07/2018 14:01

Comumente conhecimento como LOAS, o benefício assistencial ao Idoso ou ao deficiente possui características e requisitos específicos. Veja alguns deles.

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Auxílio-Doença e Licença-Saúde, veja as principais diferenças

Previdenciário 09/07/2018 23:54

Apesar de tratarem-se de benefícios muito comuns, ainda é possível fazer confusão entre eles, gerando em alguns casos, inépcia da petição inicial.

11 Por Modelo Inicial

Salário maternidade: 3 motivos que podem afastar o acesso ao benefício

Previdenciário 21/05/2020 21:43

Atualizado pela lei 13.487/2019. Apesar de parecer simples o atendimento aos requisitos ao auxílio maternidade, algumas situações conduzem ao indeferimento do pedido.

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