Competência tributária: quais são os tipos, classificações e limites
Tributário
18/03/2024 15:07
Quer saber mais sobre competência tributária? Entenda os diferentes tipos de competência tributária com nosso guia!
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Novidades, dicas e estratégias para você elaborar as melhores petições do Brasil.
Prescrição tributária: saiba como reconhecer
Tributário
25/09/2023 10:27
Entenda o que é prescrição tributária, saiba como fazer o cálculo do prazo e veja qual é sua base legal.
Responsabilidade tributária: uma introdução ao tema
Tributário
16/12/2022 17:02
O que é responsabilidade tributária e quais são suas ramificações? Confira em nosso artigo!
Indenizações da Justiça: como declarar ações recebidas no IR?
Tributário
22/01/2022 09:19
Se você quer descobrir como declarar ações recebidas no IR, precisa ver este post sobre o assunto agora mesmo!
O que um advogado deve considerar ao escolher um regime de tributação?
Tributário
09/10/2020 11:59
Deseja conhecer mais sobre os regimes de tributação para advogados? Acesse este nosso post e saiba mais detalhes!
Código Tributário Brasileiro: o que é preciso saber sobre ele?
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09/10/2020 11:47
Você sabe como funciona o Código Tributário Brasileiro e a importância dessa norma para o ordenamento jurídico? Conheça melhor as principais disposições neste post!
Isenções tributárias. Entenda um pouco mais sobre o tema!
Tributário
12/08/2020 12:46
Conhece o universo das isenções tributárias? Saiba alguns detalhes neste artigo.
Como fazer a repatriação de recursos do exterior? Prazo 31/07/17
Tributário
21/05/2020 21:46
PRAZO: 31/07/17 - O que é a repatriação, qual o prazo, requisitos e procedimentos. LEI Nº 13.254, DE 13 DE JANEIRO DE 2016.
A inconstitucionalidade do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS, e agora? Qual ação devo promover?
Tributário
09/09/2021 14:35
Inconstitucionalidade do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS
Segue a polêmica sobre os limites do ICMS nas contas de energia elétrica
Tributário
02/03/2017 23:32
STJ retoma julgamento do Recurso Especial nº 1.163.020 que discute o tema. ICMS nas contas de energia elétrica