O que todo advogado precisa saber sobre prescrição punitiva
Penal
11/08/2023 14:25
Gostaria de saber o que é prescrição penal e quais crimes não prescrevem? Confira este conteúdo!
Penal
Novidades, dicas e estratégias para você elaborar as melhores petições do Brasil.
Lei de execução penal: saiba o que é e suas principais características
Penal
22/01/2022 09:24
Se você tem interesse em conhecer as principais características da Lei de Execução Penal, precisa ver este post sobre o assunto.
Racismo: entenda como a lei é aplicada no Brasil
Penal
25/09/2023 10:23
Quer saber qual é a diferença entre racismo e injúria racial? Então, você precisa acessar este artigo!
Lei Maria da Penha: tudo o que você precisa saber
Penal
15/10/2021 10:29
Se você quer descobrir o que mudou com a Lei Maria da Penha, precisa ver este post sobre o assunto agora mesmo!
Habeas Corpus e Covid-19: saiba como agir
Penal
23/05/2021 11:40
Quer conhecer um poucos sobre o uso do Habeas Corpus durante a pandemia? Leia o nosso post sobre o tema agora mesmo!
Defesa prévia ou resposta à acusação: qual defesa apresentar?
Penal
17/04/2021 15:10
Você sabe quando apresentar uma defesa prévia ou resposta à acusação? Conheça as características de cada peça processual!
Sancionada lei que torna crime o stalking
Penal
03/04/2021 14:13
Conhecido também como cyberstalking, lei sancionada torna crime a perseguição física ou virtual
Para STJ, é cabível astreintes no Processo Penal
Penal
13/09/2020 23:11
Recente decisão do STJ entende pela aplicabilidade da multa diária em processo penal por descumprimento de decisão judicial por terceiro.
Saiba o que é e como funciona o crime de omissão de socorro
Penal
31/08/2020 01:29
O crime de omissão de socorro se refere à conduta de agir de forma omissiva e não providenciar assistência ou atendimento à vítima. Saiba mais detalhes neste post!
STF: Obrigatoriedade da audiência de custódia e ilegalidade da prisão de ofício
Penal
19/07/2020 16:25
Em decisão monocrática, o Min. Celso de Melo concedeu Habeas Corpus, destacando que a prisão em flagrante não pode ser convertida em preventiva de ofício e o preso deve obrigatoriamente ser submetido a audiência de custódia.
Transmitir o COVID é crime?
Penal
19/07/2020 12:37
A gravidade da doença tem surtido reflexos em inúmeras áreas do direito, especialmente na área criminal. Entenda um pouco mais sobre os riscos penais na transmissão do vírus.
COVID: Presidente do STJ é favorável à conversão a prisão domiciliar ao grupo de risco
Penal
13/07/2020 14:10
Recente decisão do Presidente do STJ aplica Resolução 062 do CNJ para conceder prisão domiciliar.
Medidas protetivas: Guia sobre violência doméstica
Penal
12/07/2020 14:24
Você sabe o que são medidas protetivas e qual é o procedimento correto para solicitá-las? Confira o post que preparamos e descubra!
Descubra o que é o falso testemunho e suas penalidades
Penal
21/06/2020 18:17
Entenda melhor como é o crime de falso testemunho e como deve ser a atuação dos advogados.
COVID: 3 erros comuns ao pedir liberdade provisória
Penal
22/04/2020 12:35
Veja os motivos mais comuns que levam ao indeferimento do pedido de liberdade provisória relacionados ao Coronavírus.
Lei do Feminicídio: o que é preciso saber a respeito do tema?
Penal
12/03/2024 09:36
A lei do feminicídio foi editada pelo legislador com a proposta de punir os infratores e que praticam a violência de gênero. Saiba mais detalhes!
Rejeição da denúncia: o que é e em quais hipóteses ela pode ocorrer
Penal
24/11/2021 15:06
Você sabe o que é rejeição da denúncia e quando ela pode ocorrer? Confira tudo neste artigo!
Código Penal: Conheça um pouco sobre objetivo e formato desta lei brasileira
Penal
21/06/2020 14:02
Uma breve exposição sobre o Código Penal Brasileiro
8 livros de direito penal para ler na Quarentena
Penal
11/04/2020 23:32
Não há momento mais adequado para colocar a leitura em dia do que a quarentena! Confira 8 livros de direito penal que você precisa ler.
Entra em vigor a lei de Abuso de Autoridade. Veja medidas cabíveis
Penal
06/01/2020 09:39
Com vigência iniciada em janeiro, entenda os principais pontos da nova lei.
Dosimetria da pena. Procedimento e recursos cabíveis
Penal
05/10/2019 21:03
Veja sobre as fases da dosimetria da pena e como recorrer da decisão.
Dosimetria da pena. Fases e recursos cabíveis
Penal
28/08/2019 19:53
Veja os requisitos legais e possibilidades de recurso em face da dosimetria da pena.
Você sabe como funciona a interceptação telefônica?
Penal
07/12/2023 13:35
Entenda todos alguns aspectos que envolvem a utilização da interceptação telefônica.
Revogação e Relaxamento da prisão. Habeas Corpus e Liberdade provisória. Veja algumas diferenças.
Penal
07/12/2020 12:42
Não são raras as confusões entre os principais pedidos de liberdade de um Réu preso. Veja as principais diferenças.