FGTS no divórcio: o saldo entra na partilha?
Família e Sucessões
07/12/2023 13:51
Entenda como fica o saldo do FGTS no divórcio e veja no nosso artigo quais são as informações que você precisa saber sobre o assunto!
Família e Sucessões
Novidades, dicas e estratégias para você elaborar as melhores petições do Brasil.
Como funciona o processo de adoção no Brasil?
Família e Sucessões
04/05/2023 10:57
Gostaria de saber como funciona a Lei de Adoção e quais as alterações que ela trouxe? Leia este artigo!
Perda do poder familiar. Saiba mais sobre o tema.
Família e Sucessões
04/05/2023 10:59
O que você deve saber sobre extinção, suspensão e perda do poder familiar
Direito real de habitação: como funciona e o que é assegurado?
Família e Sucessões
24/11/2022 11:26
Direito real de habitação: descubra o que é esse direito e qual o papel do advogado!
É possível herdar dívidas? Saiba o que diz a lei
Família e Sucessões
07/11/2022 10:46
Você sabe o que a legislação diz sobre herdar dívidas? Não? Então, veja este post agora mesmo e confira!
Defesa em ação de alimentos, como proceder?
Família e Sucessões
14/06/2021 12:05
Você deseja descobrir qual é a diferença entre a defesa na ação e na execução de alimentos? Então, acesse este post para conhecer sobre o assunto!
Saiba um pouco mais sobre os principais tipos regimes de bens
Família e Sucessões
20/09/2020 17:09
Entenda quais são, como funcionam e qual a importância dos regimes de bens existentes.
Como funciona o inventário extrajudicial
Família e Sucessões
19/11/2023 16:48
Você sabe como funciona o inventário extrajudicial e qual é a sua base legal? Confira este post para conhecer todos os detalhes sobre o tema!
Nova lei da tratamento diferenciado aos processos de violência doméstica
Família e Sucessões
12/07/2020 23:01
Durante a pandemia, serão tratados com maior urgência os processos que envolvam violência doméstica e familiar contra a mulher, crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência.
Como ficam os alimentos com a redução dos salários?
Família e Sucessões
22/07/2020 18:48
Com a redução de jornada e salários admitida pela MP 936/2020, como fica a pensão alimentícia que tem o desconto em folha?
Como fazer Divórcio: Veja um passo a passo
Família e Sucessões
14/03/2022 16:11
Você sabe como funciona o processo de divórcio? Conheça os detalhes de como acontece a dissolução jurídica do vínculo matrimonial!
A revisão da pensão alimentícia com a pandemia
Família e Sucessões
16/04/2020 12:43
Buscando aprofundar um pouco mais o tema, veja alguns argumentos que amparam a revisão da pensão alimentícia, seja para majorar, minorar o valor ou, quando ela não é cabível.
Direito das sucessões: o que você deve saber sobre o assunto
Família e Sucessões
24/11/2019 14:31
Entenda melhor o conceito de direito das sucessões e a natureza de alguns de seus institutos com maior relevância.
A alienação parental e suas implicações jurídicas
Família e Sucessões
10/09/2019 21:55
Você sabe o que é alienação parental e quais as suas consequências? Leia este post e descubra!
Testamento - Tipos e cuidados
Família e Sucessões
06/05/2019 01:37
Conheça as diferenças entre os tipos de testamentos e seus requisitos.
4 perguntas frequentes sobre a Guarda Compartilhada
Família e Sucessões
25/03/2023 10:39
Veja os principais aspectos sobre a guarda compartilhada
3 revisionais que permitem a alteração do valor dos alimentos
Família e Sucessões
10/01/2020 20:46
Veja três possíveis revisionais da pensão alimentícia com base na lei.
Compensação de alimentos pagos in natura. Veja o posicionamento do STJ.
Família e Sucessões
30/05/2018 02:55
Segundo o STJ, é possível a dedução na pensão alimentícia das despesas pagas in natura, com o consentimento do credor, tais como aluguel, condomínio e IPTU do imóvel onde reside o credor.