Novidades, dicas e estratégias para você elaborar as melhores petições do Brasil.

Todas as áreas   Família e Sucessões (1)   Cível (1)   Previdenciário (2)   Penal (1)   Geral (4)   Trânsito (1)   Imobiliário (1)   Trabalhista (2)  
Geral NOVO

Checklist do Agravo de Instrumento. Veja alguns cuidados do Novo CPC

O Agravo de Instrumento é uma das ferramentas mais utilizadas pelos operadores de direito e tem um papel fundamental para assegurar medidas urgentes e de grande relevância para o requerente.  Veja alguns dos principais requisitos deste recurso.
Família e Sucessões NOVO

Compensação de alimentos pagos in natura. Veja o posicionamento do STJ.

Segundo o STJ, é possível a dedução na pensão alimentícia das despesas pagas in natura, com o consentimento do credor, tais como aluguel, condomínio e IPTU do imóvel onde reside o credor.
Previdenciário NOVO

O Juiz está vinculado ao resultado da perícia?

Diante de uma perícia negativa, é possível obter uma decisão favorável?
Cível NOVO

3 vias para cobrar um cheque

Execução, Monitória e Cobrança, veja a diferença de cada uma delas. 
Trabalhista NOVO

Publicada orientação da AGU sobre a Reforma Trabalhista em contratos vigentes

Para a AGU, a nova lei é aplicável de forma geral, abrangente e imediata a todos os contratos de trabalho regidos pela CLT.
Penal NOVO

Revogação e Relaxamento da prisão. Habeas Corpus e Liberdade provisória. Veja algumas diferenças.

Não são raras as confusões entre os principais pedidos de liberdade de um Réu preso. Veja as principais diferenças. 
Imobiliário NOVO

Entenda as diferenças entre as ações possessórias e petitórias

Por serem muito similares, as ações possessórias e as petitórias são frequentemente confundidas pelos operadores de direito, o que pode ser fatal diante de causas urgentes ou com iminente término do prazo prescricional, especialmente quando não se admite a fungibilidade. Veja algumas diferenças.
Geral NOVO

STJ aumenta honorários com base no Novo CPC

Recente decisão do STJ aumenta o valor arbitrado de honorários advocatícios, nos termos do Novo CPC. Veja as medidas necessárias para que sejam majorados os valores arbitrados.
Trânsito NOVO

As 3 falhas mais comuns que podem anular a multa de trânsito

Algumas irregularidades no processo administrativo sancionador podem levar à nulidade do Auto de Infração. Conheça algumas delas.
Geral NOVO

A correição parcial ganhou espaço com o Novo CPC?

Sucedâneo recursal cabível em face de erro ou abuso que acarrete inversão tumultuária de atos processuais, paralisação injustificada do feito ou dilatação abusiva de prazos.
Geral NOVO

Citação sem saber a qualificação dos Réus. É possível?

Como ingressar com processo judicial quando se desconhece nome e endereço dos Réus? Veja algumas possibilidades.
Trabalhista NOVO

O risco da sucumbência e a prova pericial emprestada na Justiça do Trabalho

Como a prova emprestada por diminuir a onerosidade do processo quando viável o aproveitamento de perícias já realizadas.
Previdenciário NOVO

Cancelamento do auxílio doença é destaque no sistema de pesquisa do STJ

Sistema de pesquisa Pronta do STJ permite um acesso facilitado a decisões selecionadas em cada tema
Trabalhista NOVO

Inicial Trabalhista: Liquidação ou simples indicação dos valores?

Apesar de não trazer expressamente a obrigação de se liquidar os valores na inicial, a Reforma Trabalhista trouxe uma certa instabilidade no manejo do processo. Veja algumas alternativas.
Previdenciário NOVO

INSS não pode exigir carência em casos de gravidez de risco - Decide TRF4 sobre auxílio doença

Recente decisão muda entendimento sobre a necessidade de carência para a obtenção do benefício de auxílio doença para os casos de gravidez de risco.
Trabalhista NOVO

A prescrição intercorrente e o papel do Advogado na Execução Trabalhista

Fase de extrema relevância na efetividade dos direitos pleiteados na Justiça do Trabalho, a Execução Trabalhista é substancialmente impactada com a vigência da Lei 13.467/17. Veja algumas destas repercussões.
NOVO

Como o whatsapp pode influenciar no seu contrato de honorários

Uma das principais ferramentas de comunicação, o whatsapp pode ser o vilão ou um propulsor de produtividade. Saiba prever isto no seu contrato.
Trabalhista NOVO

O ônus da prova na Justiça do Trabalho - a distribuição dinâmica prevista na Reforma Trabalhista

Ao prever o ônus da prova ao Reclamante não é difícil preocupar-se diante de algumas dificuldades na produção probatória, razão pela qual faz-se necessário atentar à distribuição dinâmica do ônus da prova introduzido pelo Novo CPC e confirmado pela Reforma Trabalhista.
Trabalhista NOVO

A redução salarial na reforma trabalhista

A Reforma trabalhista acabou com a irredutibilidade salarial? Seria o fim da estabilidade financeira? Trata-se de norma inconstitucional? As normas prejudiciais ao trabalhador da Lei 13.467/17 podem ser retroativas?
Previdenciário NOVO

Revisional do teto previdenciário - Buraco Negro - Quem tem direito?

Veja quem tem direito e os requisitos da petição inicial
Geral NOVO

Petições com códigos de barras

Veja algumas das influência da tecnologia no mundo jurídico
Trabalhista NOVO

3 argumentos que não podem faltar na Contestação após a Reforma Trabalhista

A Reforma Trabalhista não influenciou apenas a petição inicial, mas também trouxe grandes repercussões na contestação. Veja algumas delas.
Concurso Público NOVO

STF reavalia direito da gestante remarcar testes físicos em Concurso Público 

Candidata grávida pode remarcar testes físicos em concurso público?
Geral NOVO

Novas Súmulas do STJ e atualizações

Veja as principais novidades das últimas semanas.
NOVO

As 5 defesas mais comuns numa Ação de Cobrança

Como iniciar uma defesa é uma das principais preocupações em um processo de cobrança ou mesmo uma execução. Veja alguns argumentos que podem ser úteis.
Trabalhista NOVO

Honorários Advocatícios - Reforma Trabalhista nos processos em andamento

É possível a condenação em honorários advocatícios nos processos em andamento com base na Reforma Trabalhista?
Trabalhista NOVO

Reforma Trabalhista: o que muda na petição inicial

Conheça as 7 principais influências da Lei 13.467/17 na petição inicial, e veja os modelos atualizados.
Geral NOVO

A influência das redes sociais no deferimento da justiça gratuita

A gratuidade da justiça está intimamente ligada à lealdade processual, de forma que a demonstração de quebra dessa lealdade  afeta diretamente no deferimento ou não de tal benefício.
Concurso Público NOVO

Desclassificação indevida em Concurso Público é revista em recente decisão do TRF4

Marinha não pode desclassificar candidata por ter tatuagens
Geral NOVO

Check list da petição inicial, veja a importância de ter o seu 

Que a petição inicial é o principal elemento formal de uma ação judicial não é novidade. Mas será que alguns descuidos não podem lhe desviar de seu objetivo?
Cível NOVO

É possível alterar o nome por abandono afetivo? 

Veja este e outros motivos capazes de modificação do nome.
Previdenciário NOVO

Benefícios cancelados indevidamente no pente fino do INSS, o que fazer?

Veja algumas possíveis revisões judiciais sobre o tema e modelos de peças
Geral NOVO

Os impactos da Reforma Trabalhista e do NCPC na condenação por litigância de má fé

As mudanças legislativas acabam cumprindo um papel importante na busca pela lealdade processual, inclusive na celeridade no trâmite dos processos. Com esse intuito, a condenação por litigância de má fé ganha cada vez mais espaço.
Cível NOVO

Confirmada condenação de empresas de pirâmides. Veja Modelo de Liquidação de Sentença.

Como se habilitar ao crédito, modelos e requisitos.
Cível NOVO

3 falhas que podem ser fatais na petição inicial - NCPC

Requisitos, cuidados e dicas na elaboração da petição inicial.
Tributário NOVO

Como fazer a repatriação de recursos do exterior? Prazo 31/07/17

PRAZO: 31/07/17 - O que é a repatriação, qual o prazo, requisitos e procedimentos. LEI Nº 13.254, DE 13 DE JANEIRO DE 2016.
Geral NOVO

A deserção do recurso por insuficiência de preparo -  O que fazer?

A complementação das custas processuais no Novo Código de Processo Civil
Geral NOVO

O que não pode faltar no seu contrato de honorários

Dicas e cuidados na elaboração do instrumento contratual
Cível NOVO

9 verdades e 1 mentira do Novo Código de Processo Civil. 

Se habilita a encontrar a opção falsa?
Geral NOVO

Responsabilidade subsidiária da Administração Pública pelas verbas trabalhistas na terceirização

Como evidenciar a falha na fiscalização pela Administração Pública para fins de responsabilidade na terceirização?
Geral NOVO

Quais as novidades da Contestação e Reconvenção no Novo Código de Processo Civil?

Requisitos e modelo para utilizar sempre na Contestação!
Tributário NOVO

A inconstitucionalidade do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS, e agora? Qual ação devo promover? 

Que a decisão do último dia 15/03 do STF tem repercussão geral você já sabe. Mas e agora? Qual o próximo passo? Inconstitucionalidade do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS
Geral NOVO

O que o Novo CPC influenciou na sua petição Inicial

Que o Novo Código de Processo Civil trouxe muitas novidades já estamos cansados de saber. Mas vocês já reparou em pequenas alterações em sua petição inicial?
Concurso Público NOVO

Concurso público – Irregularidades que afastam da tão sonhada vaga

Vamos iniciar uma série de comentários aos vícios mais comuns encontrados nos concursos públicos, trazendo a sua fundamentação e ações cabíveis.
Tributário NOVO

Segue a polêmica sobre os limites do ICMS nas contas de energia elétrica

STJ retoma julgamento do Recurso Especial nº 1.163.020 que discute o tema.  ICMS nas contas de energia elétrica
Geral NOVO

Das redes sociais à robotização da Advocacia

Os desafios e aliados no uso da tecnologia.
Geral NOVO

Tutela Antecedente - Novidade do NCPC

As novidades do Novo CPC e os requisitos para sua utilização. Tutela Antecedente - Novidade do NCPC Art. 303
Geral NOVO

Tutela de Evidência - Requisitos e modelo

Novidade no Novo Código de Processo Civil e os requisitos para sua utilização.  Tutela de Evidência - Art. 311 NCPC
Trabalhista NOVO

A configuração do grupo econômico na Reclamatória Trabalhista

Evidências que levam à configuração do grupo econômico.
Administrativo NOVO

Perdeu um prazo no processo administrativo? Nem tudo está perdido

Não raras as vezes que o cliente chega ao escritório com um prazo esgotado. O que fazer em casos como estes.
Geral NOVO

As redes sociais (Whatsapp) e as repercussões no Contrato de Honorários

Os cuidados na elaboração do contrato de honorários como forma de valorização ao estudo, trabalho e dedicação dos profissionais da Advocacia.
Geral NOVO

A Justiça do Trabalho mais uma vez reinventando o Direito.

Os riscos de acabar com um processo por pequenos detalhes formais da petição inicial.