Novidades, dicas e estratégias para você elaborar as melhores petições do Brasil.

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Previdenciário NOVO

Benefícios cancelados indevidamente no pente fino do INSS, o que fazer?

Veja algumas possíveis revisões judiciais sobre o tema e modelos de peças
Geral NOVO

Os impactos da Reforma Trabalhista e do NCPC na condenação por litigância de má fé

As mudanças legislativas acabam cumprindo um papel importante na busca pela lealdade processual, inclusive na celeridade no trâmite dos processos. Com esse intuito, a condenação por litigância de má fé ganha cada vez mais espaço.
Cível NOVO

Confirmada condenação de empresas de pirâmides. Veja Modelo de Liquidação de Sentença.

Como se habilitar ao crédito, modelos e requisitos.
Cível NOVO

3 falhas que podem ser fatais na petição inicial - NCPC

Requisitos, cuidados e dicas na elaboração da petição inicial.
Penal NOVO

Relativização da prisão cautelar: A ponderação dos princípios do estado de inocência e da necessidade da prisão.

O objetivo deste trabalho é analisar a colisão entre princípios constitucionais, com a finalidade de encontrar fundamentos para a decretação e manutenção da segregação cautelar do indiciado, acusado ou sentenciado.
Tributário NOVO

Como fazer a repatriação de recursos do exterior? Prazo 31/07/17

PRAZO: 31/07/17 - O que é a repatriação, qual o prazo, requisitos e procedimentos. LEI Nº 13.254, DE 13 DE JANEIRO DE 2016.
Geral NOVO

A deserção do recurso por insuficiência de preparo -  O que fazer?

A complementação das custas processuais no Novo Código de Processo Civil
Geral NOVO

O que não pode faltar no seu contrato de honorários

Dicas e cuidados na elaboração do instrumento contratual
Cível NOVO

9 verdades e 1 mentira do Novo Código de Processo Civil. 

Se habilita a encontrar a opção falsa?
Geral NOVO

Responsabilidade subsidiária da Administração Pública pelas verbas trabalhistas na terceirização

Como evidenciar a falha na fiscalização pela Administração Pública para fins de responsabilidade na terceirização?
Geral NOVO

Quais as novidades da Contestação e Reconvenção no Novo Código de Processo Civil?

Requisitos e modelo para utilizar sempre na Contestação!
Tributário NOVO

A inconstitucionalidade do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS, e agora? Qual ação devo promover? 

Que a decisão do último dia 15/03 do STF tem repercussão geral você já sabe. Mas e agora? Qual o próximo passo? Inconstitucionalidade do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS
Geral NOVO

O que o Novo CPC influenciou na sua petição Inicial

Que o Novo Código de Processo Civil trouxe muitas novidades já estamos cansados de saber. Mas vocês já reparou em pequenas alterações em sua petição inicial?
Concurso Público NOVO

Concurso público – Irregularidades que afastam da tão sonhada vaga

Vamos iniciar uma série de comentários aos vícios mais comuns encontrados nos concursos públicos, trazendo a sua fundamentação e ações cabíveis.
Tributário NOVO

Segue a polêmica sobre os limites do ICMS nas contas de energia elétrica

STJ retoma julgamento do Recurso Especial nº 1.163.020 que discute o tema.  ICMS nas contas de energia elétrica
Geral NOVO

Das redes sociais à robotização da Advocacia

Os desafios e aliados no uso da tecnologia.
Geral NOVO

Tutela Cautelar Antecedente - Novidade do NCPC - Modelo

As novidades cautelares do Novo CPC e os requisitos para sua utilização. Tutela Cautelar Antecedente - Novidade do NCPC Art. 303
Geral NOVO

Tutela de Evidência - Requisitos e modelo

Novidade no Novo Código de Processo Civil e os requisitos para sua utilização.  Tutela de Evidência - Art. 311 NCPC
Trabalhista NOVO

A configuração do grupo econômico na Reclamatória Trabalhista

Evidências que levam à configuração do grupo econômico.
Administrativo NOVO

Perdeu um prazo no processo administrativo? Nem tudo está perdido

Não raras as vezes que o cliente chega ao escritório com um prazo esgotado. O que fazer em casos como estes.
Geral NOVO

As redes sociais (Whatsapp) e as repercussões no Contrato de Honorários

Os cuidados na elaboração do contrato de honorários como forma de valorização ao estudo, trabalho e dedicação dos profissionais da Advocacia.
Geral NOVO

A Justiça do Trabalho mais uma vez reinventando o Direito.

Os riscos de acabar com um processo por pequenos detalhes formais da petição inicial.