Petições com códigos de barras

E-BOOK
 
Por Modelo Inicial
25/01/2024  
Petições com códigos de barras - Geral
Veja algumas das influência da tecnologia no mundo jurídico

Neste artigo:
  1. Como funcionam as petições com códigos de barras?
  2. Quais são os benefícios de petições com códigos de barras?
  3. Como fazer para utilizar os códigos de barras nas petições?

A tecnologia a serviço da justiça.

Em recente notícia, o Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou instruções para utilização do Código de Barras no protocolo de petições intermediárias.

"A ferramenta, implantada pela Corregedoria Geral da Justiça em todos os setores de protocolo do Estado, possibilita a substituição da digitação do número do processo - o que demanda algum tempo para cada petição - por um simples reconhecimento por meio de leitor ótico, que percorre rapidamente todas as barras, enviando informações ao computador, que converte o código novamente em número legível.

Os benefícios trazidos pela utilização do código de barras são a agilização na protocolização, com a consequente diminuição do tempo do advogado em balcão, e a segurança dos dados informados na petição, por evitar eventuais erros de digitação. Assim, quanto maior a quantidade de petições com o código de barras, mais rapidamente se realiza o protocolo, principalmente em datas e horários em que houver maior concentração de público."

Fonte: TJSP Notícias

Distribuição automática

"O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador anunciou a implantação de ferramenta de distribuição automática de processos do 1º grau de jurisdição. O novo sistema deve contribuir com a estruturação do cartório unificado. (...)

Com a ferramenta, o tempo do trâmite processual deverá ser menor, uma vez que o processo não precisará mais passar pelo setor de distribuição, ser cadastrado e distribuído. O próprio sistema fará a distribuição de maneira automática.

"A distribuição de forma automática prescinde da intervenção de qualquer funcionário do Poder Judiciário na distribuição de um processo. Então um advogado vai, do seu ponto remoto, do escritório ou de onde estiver, clicar para ajuizar uma ação, automaticamente o sistema vai dizer a ele qual a vara que esse processo foi distribuído", destacou o desembargador Domingos Neto."

Fonte: CNJ Notícias

Das redes sociais à robotização da advocacia

Há tempos que as redes sociais já são utilizadas como ferramentas de network dos advogados. Tecnologias de gestão de processos, plataformas digitais de visibilidade e marketing já fazem parte da rotina de muitos escritórios no país.

Inspirados por grandes nomes no mundo jurídico norte americano, os escritórios tem investido cada vez mais em sistemas de gestão, TI e plataformas que garantam praticidade no trabalho. Atividades gerenciais e de pesquisa tem dado espaço a sistemas programados para substituírem de vez a atuação pessoal. Investimento em programadores e softwares especializados ganham cada vez mais prioridade frente a investimentos em Recursos Humanos.

A robotização da advocacia não esta longe de ser uma realidade. Softwares desenvolvidos para encontrarem a tese mais adequada ao caso concreto, como o Donotpay já mostra agilidade nos resultados ao utilizar a plataforma de interação direta com o cliente gerando imediatamente o recurso à infração de trânsito.

Plataformas que agilizam a pesquisa de jurisprudência, a disponibilização de notícias, novidades jurídicas ou modelos prontos também já são de conhecimento geral da categoria.

O conhecimento das mais diversas plataformas, apesar de passar longe das disciplinas acadêmicas, ganham cada vez mais espaço como disciplinas indispensáveis à competitividade no mercado.

Historicamente, os advogados sofrem com processos judiciais lentos e acúmulo de tarefas de baixo valor agregado. Nesse cenário, as petições com códigos de barras são uma medida interessante para reduzir a burocracia e melhorar atividades ligadas à identificação dos atos processuais.

Ademais, a popularização do chamado código QR amplia as possibilidades, graças à leitura por meio da câmera do celular. Com ele, podemos pensar até mesmo em encaminhar links para arquivos de áudios, vídeos, slides e outros possíveis elementos multimídia. Você está atento a essa realidade?

Neste conteúdo, abordamos o funcionamento das petições com códigos de barras e seus benefícios para os profissionais do Direito. Continue a leitura e fique atualizado!

Como funcionam as petições com códigos de barras?

O código de barras é um conjunto de sinais que representam uma informação. No modelo mais tradicional, é possível traduzir números em barras verticais de diferentes tamanhos, e um sensor de infravermelho envia a informação para um dispositivo de informática.

Protocolização de petições físicas

Na Justiça, o primeiro exemplo de aplicação dos códigos de barras em petições é agilizar os processos de protocolização. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por exemplo, foi bastante inovador ao implementar leitores nesse sentido.

Em recente notícia, o TJSP disponibilizou instruções para utilização do Código de Barras no protocolo de petições intermediárias, como manifestações simples, emenda à inicial, juntadas de documento e afins:

A ferramenta, implantada pela Corregedoria Geral da Justiça em todos os setores de protocolo do Estado, possibilita a substituição da digitação do número do processo o que demanda algum tempo para cada petição por um simples reconhecimento por meio de leitor ótico, que percorre rapidamente todas as barras, enviando informações ao computador, que converte o código novamente em número legível.
Os benefícios trazidos pela utilização do código de barras são a agilização na protocolização, com a consequente diminuição do tempo do advogado em balcão, e a segurança dos dados informados na petição, por evitar eventuais erros de digitação. Assim, quanto maior a quantidade de petições com o código de barras, mais rapidamente se realiza o protocolo, principalmente em datas e horários em que houver maior concentração de público.
Fonte: TJSP Notícias

A lógica aplicável às petições intermediárias é a mesma utilizada nos supermercados há algumas décadas. A partir do número do processo, o software gera uma combinação numérica e um código de barras, com a devida identificação no sistema do tribunal. Logo, é só o servidor utilizar o leitor infravermelho para os novos documentos serem endereçados.

Automação de tarefas

A ferramenta da petição com código de barras se soma a outras soluções adotadas para lidar com tarefas de baixo valor agregado. Isto é, os tribunais buscam a automação de atividades meramente repetitivas, que desviam os profissionais da análise processual, decisão judicial e outras ações mais intelectuais e estratégicas.

Um bom exemplo já acontece em Alagoas com a redução de etapas até o efetivo registro da petição e constituição do processo:

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador anunciou a implantação de ferramenta de distribuição automática de processos do 1º grau de jurisdição. O novo sistema deve contribuir com a estruturação do cartório unificado. [...]
Com a ferramenta, o tempo do trâmite processual deverá ser menor, uma vez que o processo não precisará mais passar pelo setor de distribuição, ser cadastrado e distribuído. O próprio sistema fará a distribuição de maneira automática.
"A distribuição de forma automática prescinde da intervenção de qualquer funcionário do Poder Judiciário na distribuição de um processo. Então um advogado vai, do seu ponto remoto, do escritório ou de onde estiver, clicar para ajuizar uma ação, automaticamente o sistema vai dizer a ele qual a vara que esse processo foi distribuído", destacou o desembargador Domingos Neto.
Fonte: CNJ Notícias

As inovações, portanto, contribuem para combater a lentidão na justiça, que é um desejo da maioria dos advogados.

Processo eletrônico e código QR

As petições com código de barras estão mais frequentes no processo judicial eletrônico. Aqui, o propósito não é a identificação do documento a partir do leitor, mas fornecer informações adicionais e, principalmente, anexar elementos de provas em multimídia, sem a necessidade de acautelamento no cartório.

Em um primeiro momento, essa abertura foi causada pela disponibilização de endereços eletrônicos (links) nas petições, para compartilhar vídeos, áudios, imagens etc. por meio da plataforma PJE. No entanto, também podemos usar de um tipo específico de petição com código de barras: o código QR.

O Quick Response (QR) permite redirecionar a pessoa para diferentes tipos de informação, não ficando restrito à sequência numérica. Além disso, pode ser lido por quase todas as câmeras de celular hoje em dia, bem como facilmente criado em sites, aplicativos e programas de computador gratuitos.

Assim, a aplicação mais simples é indicar uma documentação importante fora da petição, e o magistrado usaria a câmera do celular para ter acesso rápido e imediato. Sem contar que, nos processos físicos, o código QR talvez seja a única forma de substituir o acautelamento de mídias físicas.

Das redes sociais à robotização da advocacia

As petições com código de barras contribuem para um meio jurídico mais ágil e juntam-se a outras inovações já adotadas pelos advogados. Há tempos que as redes sociais já são utilizadas como ferramentas de network dos advogados. Tecnologias de gestão de processos, plataformas digitais de visibilidade e marketing já fazem parte da rotina de muitos escritórios no País.

As soluções de tecnologia já conseguem automatizar diversas etapas dos processos, como rotinas administrativas do escritório, recorte digital e busca por jurisprudência. Com isso, atividades gerenciais e de pesquisa têm dado espaço a sistemas programados para substituírem de vez a atuação pessoal. Logo, o investimento em programadores e softwares especializados ganham cada vez mais prioridade e estão diretamente ligados ao ROI na advocacia.

A robotização da advocacia não está longe de ser uma realidade. Softwares desenvolvidos para encontrarem a tese mais adequada ao caso concreto, como o Donotpay, já mostram agilidade nos resultados ao utilizar a plataforma de interação direta com o cliente gerando imediatamente o recurso à infração de trânsito.

Plataformas que agilizam a pesquisa de jurisprudência, a disponibilização de notícias, novidades jurídicas ou modelos prontos também já são de conhecimento geral da categoria. Além disso, elas são uma forma segura de manter os dados dos clientes e respeitar a LGPD na advocacia.

O conhecimento das mais diversas plataformas, apesar de passar longe das disciplinas acadêmicas, ganha cada vez mais espaço como conteúdos indispensáveis à competitividade no mercado.

Com isso, fica a pergunta: que outras plataformas poderiam agilizar o trabalho do advogado? Ou então, que ferramentas poderiam auxiliar a solucionar problemas da morosidade do judiciário? Você já parou para pensar no futuro do advogado?

Quais são os benefícios de petições com códigos de barras?

Os benefícios das petições com códigos de barras estão relacionados a ganhos de eficiência, redução de tarefas de baixo valor agregado e melhoria da comunicação entre os envolvidos no processo. Esses ganhos são frutos nas melhorias causadas pela tecnologia:

  • as protocolizações se tornam mais ágeis;
  • os advogados reduzem o tempo no balcão;
  • o profissional consegue se dedicar a tarefas mais relevantes para o êxito processual;
  • os dados informados nas petições são mais confiáveis, pois replicam as informações presentes no sistema;
  • existe a possibilidade de redirecionar para arquivos multimídia, com o código QR.

Para alcançar esses benefícios, os advogados precisam tomar certos cuidados ao emitir códigos de barras tradicionais e códigos QR nas petições. Entre outros, verifique o seguinte:

  • use fontes confiáveis para gerar os códigos;
  • teste se a informação está correta;
  • utilize uma impressão ou resolução de alta qualidade;
  • verifique se os arquivos disponibilizados pelo código QR podem ser lidos em qualquer aparelho celular;
  • evite excessos de códigos QR nas petições.

O posicionamento do código de barras nas petições intermediárias costuma ser definido pelo tribunal. O mais comum é a posição na parte superior direita ou centralizada entre o endereçamento e a qualificação das partes.

Em relação aos códigos QRs, não há uma regulamentação que obrigue os juízes a acessar as provas por esse recurso, embora também não exista nenhuma proibição no Novo CPC. Portanto, sempre coloque o link para o arquivo no PJE, deixando a leitura da imagem como uma opção. No caso das petições físicas, é importante seguir os passos para acautelamento dos arquivos multimídia ainda que a petição contenha o código.

Com esses cuidados, você consegue agilizar as atividades processuais sem perder de vista a segurança jurídica. Afinal, além da solução mais inovadora, você garante os meios tradicionais caso o magistrado se recuse a usar da tecnologia.

Como fazer para utilizar os códigos de barras nas petições?

Os códigos de barras nas petições estão disponíveis nos sites dos tribunais. Logo, o advogado deve acessar as opções de pré-cadastramento de petições e verificar se a ferramenta está disponível. Além disso, vale a pena perguntar ao setor responsável pela protocolização de documentos judiciais.

Já o código QR pode ser facilmente gerado em sites, aplicativos e softwares. Basta pesquisar, por exemplo, por "QR code" ou "código QR" na loja de aplicativos do celular para encontrar diversas opções muito bem avaliadas.

A petição com código de barras é uma tecnologia fácil de aplicar, e qualquer advogado pode ter acesso. Além disso, com o código QR, conseguimos ainda mais opções, até mesmo para dar visibilidade aos elementos de prova e complementar a argumentação jurídica.

Então, você acredita que vale a pena investir em soluções de automação na advocacia? Compartilhe este artigo nas suas redes sociais e ouça a opinião dos seus colegas sobre o tema para entender como os profissionais enxergam a inovação!

Com isso fica a pergunta, que outras plataformas poderiam agilizar o trabalho do Advogado? Ou então, que ferramentas poderiam auxiliar a solucionar problemas da morosidade do judiciário?

Deixe seu comentário.

  CADASTRE-SE GRÁTIS

Cadastre-se para receber conteúdos da área Geral e poder comentar esse artigo.

MODELOS RELACIONADOS