Artigos jurídicos

Novidades, dicas e estratégias para você elaborar as melhores petições do Brasil.

Holding familiar: quando vale a pena e quais as vantagens? - Cível

Holding familiar: quando vale a pena e quais as vantagens?

Cível 19/04/2024 14:26 NOVO
Buscando saber como funciona na prática uma holding familiar? Leia o nosso post!
Entenda se o pagamento administrativo afeta honorários de sucumbência - Previdenciário

Entenda se o pagamento administrativo afeta honorários de sucumbência

Previdenciário 19/04/2024 14:04 NOVO
O pagamento admininstrativo durante uma ação previdenciária pode ou não afetar os seus honorários de sucumbência? Confira nosso artigo completo e descubra!
Burnout como acidente de trabalho? Entenda. - Trabalhista

Burnout como acidente de trabalho? Entenda.

Trabalhista 18/03/2024 15:25
Quer saber como configurar acidente de trabalho por burnout? Então, leia este post!
Competência tributária: quais são os tipos, classificações e limites - Tributário

Competência tributária: quais são os tipos, classificações e limites

Tributário 18/03/2024 15:07
Quer saber mais sobre competência tributária? Entenda os diferentes tipos de competência tributária com nosso guia!
Advogados têm acesso a dados sigilosos? Veja como recentes posicionamentos - Geral

Advogados têm acesso a dados sigilosos? Veja como recentes posicionamentos

Geral 12/03/2024 13:35
O que diz a Súmula Vinculante 14 em relação a consulta a dados sigilosos? Esse direito é sempre cumprido? Confira no post!
Procuração do INSS, o que todo advogado precisa dominar - Previdenciário

Procuração do INSS, o que todo advogado precisa dominar

Previdenciário 23/02/2024 19:44
Deseja compreender os principais tipos e aspectos da procuração do INSS? Leia este artigo e fique por dentro!
Você sabe o que é um pedido de reconsideração? Saiba quando é cabível - Geral

Você sabe o que é um pedido de reconsideração? Saiba quando é cabível

Geral 26/02/2024 15:28
Saiba o que é pedido de reconsideração e os aspectos a serem observados para recorrer a situação.
Chat GPT na advocacia: entenda os riscos e funcionalidades - Geral

Chat GPT na advocacia: entenda os riscos e funcionalidades

Geral 19/02/2024 13:58
Quer saber qual é o papel do advogado com a chegada do ChatGPT? Leia este artigo e descubra!
Como funciona o acesso a medicamentos na justiça -

Como funciona o acesso a medicamentos na justiça

26/02/2024 15:35
Ação sobre medicamentos? Entenda como funciona.
Recursos: como reverter uma decisão desfavorável? - Geral

Recursos: como reverter uma decisão desfavorável?

Geral 25/01/2024 14:36
Veja nesse infográfico as medidas cabíveis para reverter uma decisão.
Acompanhamento processual: como fazê-lo de maneira eficiente? - Geral

Acompanhamento processual: como fazê-lo de maneira eficiente?

Geral 25/01/2024 13:40
O acompanhamento processual por softwares ajuda a otimizar o trabalho dos advogados e evitar a perda de tempo. Saiba mais detalhes sobre o assunto em nosso post!
Locação por temporada: veja como se posiciona o STJ - Imobiliário

Locação por temporada: veja como se posiciona o STJ

Imobiliário 14/01/2024 15:02
Você sabe se o morador de um condomínio pode lucrar com o aluguel por temporada? Não? Então, veja este post e confira!
FGTS no divórcio: o saldo entra na partilha? - Família e Sucessões

FGTS no divórcio: o saldo entra na partilha?

Família e Sucessões 07/12/2023 13:51
Entenda como fica o saldo do FGTS no divórcio e veja no nosso artigo quais são as informações que você precisa saber sobre o assunto!
Recursos cíveis: conheça as espécies e como fazer - Cível

Recursos cíveis: conheça as espécies e como fazer

Cível 07/12/2023 13:44
Não sabe como recorrer em processos cíveis? Descubra agora com nossas dicas.
Quais os direitos do consumidor no caso de cancelamento de show? -

Quais os direitos do consumidor no caso de cancelamento de show?

19/11/2023 16:33
Veja os principais direitos do consumidor nos casos em que um show é adiado ou cancelado
Como acontece o crime de injúria racial e o que mudou? -

Como acontece o crime de injúria racial e o que mudou?

13/11/2023 18:17
Deseja entender o que é o crime de injúria racial e como se diferencia do racismo? Confira este conteúdo agora! 
Processo trabalhista, entenda mais sobre o tema. - Trabalhista

Processo trabalhista, entenda mais sobre o tema.

Trabalhista 13/11/2023 17:58
Entenda o que é um processo trabalhista, como funciona, quais são as suas etapas, quanto tempo dura e quais são os cuidados a serem tomados.
Emprestar imóvel: quais são os cuidados necessários - Imobiliário

Emprestar imóvel: quais são os cuidados necessários

Imobiliário 16/10/2023 10:08
Descubra como evitar problemas legais ao emprestar seu imóvel! Confira nossas dicas de segurança jurídica e não tenha dor de cabeça no futuro.
Big data jurídico: veja como tem auxiliado o setor - Gestão de Escritório

Big data jurídico: veja como tem auxiliado o setor

Gestão de Escritório 16/10/2023 09:49
O que é o big data jurídico e como ele se manifesta no universo dos profissionais de direito? Leia nosso post para entender!
Regimento CRPS: o que você precisa saber sobre - Previdenciário

Regimento CRPS: o que você precisa saber sobre

Previdenciário 25/09/2023 10:55
Conheça um pouco do Regimento CRPS e saiba a utilizar esse instrumento no processo previdenciário. 
Prescrição tributária: saiba como reconhecer - Tributário

Prescrição tributária: saiba como reconhecer

Tributário 25/09/2023 10:27
Entenda o que é prescrição tributária, saiba como fazer o cálculo do prazo e veja qual é sua base legal.
Auxílio-acidente: confira o guia completo sobre o benefício - Previdenciário

Auxílio-acidente: confira o guia completo sobre o benefício

Previdenciário 25/09/2023 10:36
O auxílio-acidente é um tema que gera muitas dúvidas. Por isso, preparamos este guia completo. Confira!
Acordo trabalhista: quais os cuidados necessários? - Trabalhista

Acordo trabalhista: quais os cuidados necessários?

Trabalhista 10/09/2023 12:02
O que é um acordo trabalhista e qual é o campo de atuação dessa modalidade para advogados? Confira em nosso artigo!
Quais são as carências do INSS? Descubra - Previdenciário

Quais são as carências do INSS? Descubra

Previdenciário 03/09/2023 15:28
Saiba a importância de conhecer quais são as carências e isenções do INSS, qual sua base legal e como solicitar os benefícios adequados.
Quando é cabível a réplica? - Geral

Quando é cabível a réplica?

Geral 03/09/2023 15:04
Quer saber qual é o conceito de réplica e se essa petição é obrigatória? Leia este artigo e descubra!
Atualização de débitos judiciais: confira o guia completo -

Atualização de débitos judiciais: confira o guia completo

24/08/2023 18:24
Descubra como iniciar a fazer o cálculo dos débitos judiciais, saiba quando é necessário atualizá-los e fique por dentro dos cuidados a serem tomadas ao realizar essa atualização.
O que todo advogado precisa saber sobre prescrição punitiva - Penal

O que todo advogado precisa saber sobre prescrição punitiva

Penal 11/08/2023 14:25
Gostaria de saber o que é prescrição penal e quais crimes não prescrevem? Confira este conteúdo! 
Chatbots: descubra como utilizar no seu escritório de advocacia - Gestão de Escritório

Chatbots: descubra como utilizar no seu escritório de advocacia

Gestão de Escritório 11/08/2023 14:21
Você sabe o que são chatbots e quais são as suas vantagens para a advocacia? Não? Então, veja este post!
Adjudicação compulsória: você sabe o que significa? -

Adjudicação compulsória: você sabe o que significa?

13/06/2023 15:27
Conhece o termo "adjudicação compulsória"? Veja mais quando é cabível.
6 informações que todo advogado deve saber sobre justa causa - Trabalhista

6 informações que todo advogado deve saber sobre justa causa

Trabalhista 13/06/2023 15:08
Entenda quais são as hipóteses de justa causa e quais são os direitos do trabalhador nesse tipo de demissão!
Atividades concomitantes: o que saber sobre o tema 1070 do STJ? - Previdenciário

Atividades concomitantes: o que saber sobre o tema 1070 do STJ?

Previdenciário 04/05/2023 11:28
Atividades concomitantes: o que você precisa saber sobre o tema 1070 do STJ? Confira!
Como funciona o processo de adoção no Brasil? - Família e Sucessões

Como funciona o processo de adoção no Brasil?

Família e Sucessões 04/05/2023 10:57
Gostaria de saber como funciona a Lei de Adoção e quais as alterações que ela trouxe? Leia este artigo!
Perda do poder familiar. Saiba mais sobre o tema. - Família e Sucessões

Perda do poder familiar. Saiba mais sobre o tema.

Família e Sucessões 04/05/2023 10:59
O que você deve saber sobre extinção, suspensão e perda do poder familiar
O que pode anular um contrato? Conheça 6 motivos! - Contratos

O que pode anular um contrato? Conheça 6 motivos!

Contratos 04/05/2023 11:00
É importante estar atento e entender  o que anula um contrato. Afinal, qualquer erro e descuido podem comprometer a continuidade e a validade desse acordo. Saiba mais!
Entenda como o mínimo existencial é aplicado no direito brasileiro - Geral

Entenda como o mínimo existencial é aplicado no direito brasileiro

Geral 25/03/2023 10:48
Mínimo existencial: entenda o que é, como funciona e qual a sua diferença entre mínimo vital!
Entenda o que diz a lei sobre imóvel com vício oculto - Imobiliário

Entenda o que diz a lei sobre imóvel com vício oculto

Imobiliário 16/03/2023 11:57
Comprou um imóvel com vícios ou defeitos ocultos e não sabe o que fazer? Leia nosso artigo e entenda o que você pode fazer para resolver o problema!
Sabe o que é um escritório de advogados associados? Entenda aqui - Gestão de Escritório

Sabe o que é um escritório de advogados associados? Entenda aqui

Gestão de Escritório 16/03/2023 11:28
Para descobrir como deve ser feita a contratação de advogados associados em um escritório, você precisa conferir este post!
Responsabilidade tributária: uma introdução ao tema - Tributário

Responsabilidade tributária: uma introdução ao tema

Tributário 16/12/2022 17:02
O que é responsabilidade tributária e quais são suas ramificações? Confira em nosso artigo!
Gestante afastada devido à pandemia tem direito a salário-maternidade? - Trabalhista

Gestante afastada devido à pandemia tem direito a salário-maternidade?

Trabalhista 07/12/2022 14:00
Gestante afastada do trabalho presencial devido à pandemia: entenda o que diz a legislação a respeito do tema!
Direito real de habitação: como funciona e o que é assegurado? - Família e Sucessões

Direito real de habitação: como funciona e o que é assegurado?

Família e Sucessões 24/11/2022 11:26
Direito real de habitação: descubra o que é esse direito e qual o papel do advogado!