Modelos de Petição: Licitações

Contrarrazões ao Recurso em Licitação

Notificação - Atraso pagamento pela Administração Pública

Impugnação a edital de licitação - Prazo exíguo para apresentação de amostras

Ata de sessão Pública de Pregão Presencial

- Manifestação de licitante contra proposta de preços, Empate ficto micro e pequenas empresas

Pedido de reajuste de preços - contrato público

- Coronavírus, Elevação dos preços dos insumos, Alteração do projeto básico

Prorrogação de prazo - Contrato Público

- Covid - Pandemia, Fato fortuito ou força maior, Covid - Pandemia

Edital de Licitação - Pregão - Eletrônico

Defesa prévia - Suspensão de licitar por não envio da documentação em pregão eletrônico

Pedido de rescisão de contrato administrativo 

- Covid - Pandemia

Pedido de reequilíbrio econômico financeiro do contrato administrativo  - Alteração do projeto básico

Recurso em Licitação

Recurso por descumprimento de contrato público

Troca de produto ofertado em licitação

Edital de Licitação - Pregão

- Lances aberto e fechado, Procedimento e Lances Presencial, Presencial, Eletrônico

Defesa Penalidade em Contrato Público

Recurso em Licitação - Contra a habilitação do concorrente

Impugnação a edital de licitação

Pedido de reequilíbrio econômico financeiro do contrato administrativo 

Recurso de Apelação - Atualizado 2024 - Impugnação a edital de licitação - Exigências abusivas

Impugnação a edital de licitação - Exigência em conselho não competente

Edital de Licitação - Pregão - Presencial

Impugnação a edital de licitação - Exigência abusiva de inscrição da empresa no CREA - Conselho Regional de Engenharia

Recurso em Licitação - Contra a inabilitação do recorrente

Pedido de reequilíbrio econômico financeiro do contrato administrativo  - Elevação dos preços dos insumos

Impugnação a edital de licitação - Exigência abusiva no CRA - Conselho Regional de Administradores

Recurso em Licitação - Não envio da documentação no prazo pelo Recorrente

Impugnação a edital de licitação - Exigência de atestado

Impugnação a edital de licitação - Exigências abusivas

Pedido de reequilíbrio econômico financeiro do contrato administrativo  - Coronavírus

Recurso em Licitação - Preços inexequíveis

Impugnação a edital de licitação - Exigência de prévio vínculo empregatício

Recurso Inominado às Turmas Recursais da Fazenda Pública - Impugnação a edital de licitação - Exigências abusivas