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Planos e Preços
Manifestação ao laudo pericial
- Não vinculação do magistrado à conclusão da perícia
Contrato de Mútuo
- (Com fiador, Com caução com depósito bancário, Seguro garantia, Carta fiança)
Artigos jurídicos
Embargos de declaração trabalhista: o que são e como funcionam?
Os embargos de declaração devem obedecer a algumas regras específicas no processo do trabalho. Saiba mais detalhes!
Recurso especial e extraordinário: quais são as diferenças?
Deseja entender mais sobre recurso especial e extraordinário? Acesse o post e saiba mais sobre o assunto!
Contrarrazões ao Recurso: saiba o cabimento e cuidados nesta peça
Você sabe como as contrarrazões ao recurso devem ser elaboradas? Para descobrir, você precisa acessar este artigo!
Burnout como acidente de trabalho? Entenda.
Quer saber como configurar acidente de trabalho por burnout? Então, leia este post!Notícias dos tribunais
Justiça atende MPF e determina pagamento de indenização suplementar a famílias afetadas por hidrelétrica em Sinop (MT)
Decisão judicial foi favorável à reparação justa pela terra desapropriada, além de compensação por dano moralJustiça do Trabalho mantém justa causa de motorista por assédio sexual
<p>Ele assediou a empregada de uma empresa cliente ao fazer entrega de bebidas</p>TJSP mantém condenação de mulher que extorquiu homem casado após romance
Pena fixada em 4 anos e 8 meses. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 18ªMulher “esquecida” por motorista em ponto de ônibus será indenizada por empresa de transportes
Fato gerou atraso de sete dias e sanções trabalhistas. A 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão queConstrutora é responsabilizada de forma solidária por acidente com grua em canteiro de obra
<p>Para empresa, o fabricante é que deveria responder pelo acidente. Mas, para a 3ª Turma, a segurança do canteiro é de sua responsabilidade</p>Mantida condenação de mulher por injúria racial contra professora
Ofensas via internet. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Criminal de Jacareí, proferidaHomem que descobriu não ser pai biológico da filha será indenizado
Reparação fixada em R$ 40 mil. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível